Na conclusão do seminário que debateu causas e possíveis soluções para o uso abusivo de álcool entre indígenas da etnia karajá, realizado na cidade de São Félix do Araguaia (MT) nos dias 26 e 27 de outubro, foram definidas normas internas a serem aplicadas nas aldeias com objetivo de restaurar a segurança, a paz e a tranquilidade das comunidades, no que se refere ao comportamento dos indivíduos que promovem atos danosos à coletividade enquanto sob efeito de álcool ou outras drogas.
Após apresentação das impressões dos oito grupos, que incluíam propostas para minimizar as consequências do abuso de álcool, com a intermediação do procurador da República Álvaro Manzano foram definidas pelos próprios índios as normas internas a serem implantadas nas comunidades. Lideranças das aldeias Fontoura, Axiwé, São Domingos, Teriberé, Nova Tytemã, Santa Isabel, JK, Wataú e Werebia consideraram que é necessário que todos os moradores respeitem as restrições, sujeitas às respectivas penalidades.
As normas foram levadas a cada aldeia para serem informadas aos demais moradores. Embora ainda sujeitas a debates e alterações, as lideranças afirmam que seu cumprimento deve ser imediato, uma vez que a maioria entende como necessária a regulamentação interna do comportamento da comunidade. “É muito importante que os caciques não consumam bebida alcoólica para dar bom exemplo a jovens e crianças”, pondera João Werreria Karajá, liderança da aldeia JK.
Restrições
Cada aldeia terá sua comissão de combate ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas;
Os índios e os tori (não-índios) não poderão consumir bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias. Ninguém poderá vender bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias e nem nas suas imediações. Índio que chegar bêbado ou drogado na aldeia deverá se recolher à sua casa sem provocar brigas e arruaças. As festas nas aldeias não poderão ter bebidas alcoólicas e drogas;
A partir das 22h vigorará a “lei do silêncio” nas aldeias: nada de som alto, gritos ou cantorias, exceto quando estiver ocorrendo festas culturais. Serão fiscalizadas as compras levadas para a aldeia, para evitar a entrada de bebidas alcoólicas e drogas. Não serão transportadas bebidas alcoólicas no barco da comunidade. Quando o índio violar algum desses itens, seus familiares não poderão acobertar os seus atos. A comissão deverá encaminhar para tratamento médico especializado os casos mais graves.
Quem descumprir as normas estará sujeito às penalidades de advertência, prestação de serviços comunitários, prisão na aldeia e encaminhamento para tratamento médico obrigatório.
Causas e consequências do álcool
No questionário apresentado aos grupos, foi constatado que todos os participantes do seminário têm algum parente próximo envolvido em situações provocadas pelo álcool. Muitos dos presentes consideram a situação um problema comunitário e fora do controle da comunidade e órgãos governamentais. Os relatos apontam suicídios, homicídios, afogamentos, ingestão de álcool de farmácia, agressões, acidentes no trabalho, alucinações, inércia, apatia, medo generalizado na aldeia, perda da auto estima e de valores morais.
Foram apontadas como principais causas da alta incidência do abuso de álcool as festas animadas com forró, amizade com índios e brancos alcoólatras, exemplo de pais a crianças e jovens, falta de emprego e perspectiva de vida, busca de esquecimento das consequências do envolvimento da cultura do branco, desvalorização da família e do casamento, perda de auto estima cultural, busca da sensação de poder, auto afirmação para conquistas amorosas e falta de ocupação para o corpo e a mente.
Entre as soluções que dependem de maior elaboração e articulação estão a implantação de uma casa de segurança, inclusão no orçamento da Funana mais recursos para tratamento, incentivo ao esporte, lazer, produção artística e cultura tradicional com implementação de centros de atividades, implementação de centro de recuperação na terra indígena, a 30 km das aldeias, criação do conselho tutelar indígena, presença de especialistas em saúde mental nas aldeias, realização de um segundo seminário para debater os resultados dos primeiros esforços e efetivar novas medidas, se necessário, buscar alternativas para presença de policiamento nas aldeias, implementação de ensino médio profissionalizante nas aldeias, escolas com quadras de esporte e laboratórios de informática, acesso a recursos governamentais como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).