O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 23, pela abertura de processo penal contra o senador João Ribeiro (PR) por denúncia de trabalho em condição sub-humana lançada em abril de 2004 ...
A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores ...
Apresentar a nova legislação que regulamentará as Feiras Cobertas e cuja lei já foi aprovada pela Câmara Municipal de Palmas e sancionada pelo prefeito Raul Filho em dezembro de 2011 ...
As dificuldades de operacionalizar o Programa devido à falta de certificação sanitária para os produtos e subprodutos, como leite e carne, também foram abordadas na reunião...
O secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins, Luiz Carlos Borges da Silveira, junto com o prefeito de Alvorada, Reginaldo Martins e secretários municipais inauguram nesta sexta-feira, 24, o polo de Educação a Distância da cidade ...
Acadêmicos, docentes e profissionais das áreas do Direito e da saúde, da Universidade Federal do Tocantins e da comunidade externa, terão a partir deste mês, a oportunidade de discutirem temas importantes envolvendo os dois segmentos ...
O objetivo principal de quem vende o chamado carro Finan é obter lucro fácil e em curto prazo. E, quem compra esse tipo de carro, muito abaixo do preço de mercado, não possui a menor intenção de executar o pagamento das prestações...
Do total de produtores que tiveram o apoio da Prefeitura, o montante de1506 agricultores faz parte de 41 associações. Os outros 70 produtores atendidos não estão ligados a associações...
Como explicou o presidente do Grêmio, Samuel Rita de Oliveira, a reunião foi muito importante, porque os estudantes conheceram algumas ações que estão sendo desenvolvidas pela Seduc para melhorar as unidades escolares ...
O servidor mantinha vínculo no Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia com carga horária incompatível...
A seleção irá acontecer em duas etapas, a primeira consiste na prova de títulos, em que o candidato terá que apresentar os documentos solicitados no ato da inscrição, e a segunda etapa será uma entrevista de caráter classificatório e eliminatório...
Na sessão desta quinta-feira, 23, o vereador Carlos Braga (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para criticar a promotora de justiça Maria Roseli Pery ...
Segundo a parlamentar, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da AL, a referida unidade de ensino, localizada no Povoado Palminha, zona rural de Tocantínia...
De acordo com o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, a direção estadual do Partido está visitando vários municípios para orientar as lideranças quanto o processo eleitoral de 2012...
A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, continua dividindo opiniões com relação ao caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) cassado pelo TSE por abuso de poder político ...
A Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – registrou em 2011 uma queda de 30% nos focos de Raiva em herbívoros (bovinos; eqüídeos; ovinos e caprinos) no Estado e uma diminuição de 69% na quantidade de animais mortos pela doença ...
De acordo com a Polícia, o crime aconteceu no cais do porto de Araguatins depois de uma discussão entre os dois homens. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Municipal da cidade, onde se encontra internada...
O projeto, retirado da pauta de tramitação no ano passado a pedido do Executivo, retorna agora para análise desta Casa de Leis, sem alterações visíveis...
Segundo a ação penal, Tom Belarmino agiu com vontade direcionada a ocultar a gestão do dinheiro público, dificultando o controle dos atos praticados pelas entidades federais competentes...
O pré-candidato diz ter o apoio do presidente regional do PMDB, deputado federal Júnior Coimbra mas admitiu que ainda tenta costurar uma aliança com os membros do diretório na cidade. “O PMDB local ainda não definiu”, afirmou...
O acusado está preso, à disposição da Justiça, na Cadeia Pública de Araguatins. De acordo com as informações constantes na Carta Precatória, o mesmo está na iminência de ser submetido a Tribunal do Júri...
O presidente da casa frisou que não pretende mais se afastar de suas atividades e que sua saúde está em ordem. “Tudo o que precisava ser feito, foi feito. Não vou mais me afastar”, disse ...
O relatório traz anexos com análises da equipe técnica. “Ouvi todas as sugestões e estou fechando com a melhor proposta”, afirmou Neris. A base principal do relatório, segundo o vereador, é criar instrumentos necessários para que o Executivo tenha controle sobre o que está ao redor do perímetro urbano...
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e lido pelo presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira, ofício do Tribunal de Contas ...
Durante os trabalhos de reforço no policiamento, a PRF intensificou a fiscalização aos diversos veículos que trafegam diariamente nas rodovias, dando ênfase à motocicletas e veículos de passeio...
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, participa nesta quinta-feira, 23, em Berlim, na Alemanha, de uma conferência internacional organizada pela Fundação Friedrich Naumann ...
O Brasil deve atingir seu compromisso de reduzir em 80% o desmatamento no País ainda em 2012, oito anos antes do prazo estipulado, disse na última segunda-feira (20/02), em Londres, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura ...
As auditorias começaram a ser realizadas na semana passada. Inicialmente, o processo de vistoria está acontecendo nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Pernambuco, mas deve atingir outras unidades federativas ...
Poderão se inscrever artistas da área de Artes Visuais, residentes na região amazônica, desde que as produções sejam culturalmente ligadas às questões da região e expostas nas formas de pintura, gravura, técnicas mistas, fotografias, escultura, objetos, instalações e mídias contemporâneas ...