O vice-governador João Oliveira (PSD) disse ao Conexão Tocantins na noita desta segunda-feira, 11, que não acredita que ele e o governador Siqueira Campos (PSDB) serão cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mesmo com o parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral pela cassação, no Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) movido pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB). “Não há procuradoria que facilite em nenhum processo. Mas creio que não haja fundamento nessas alegações para que haja cassação”, frisou.
No parecer a procuradoria aponta que houve abuso de poder econômico e que os dois se beneficiaram de recursos públicos na campanha de 2010. “ Não acredito que isto seja acolhido pelos ministros. Não terá a mínima possibilidade de cassação, não tenho dúvida disso”, frisou contestando que hajam provas suficientes para a cassação.
O Rced tem como autores o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS).
Após a manifestação da procuradoria o advogado que assina o Rced, Solano Donato Damascena estima que em no máximo 60 dias o processo entre na pauta para julgamento do TSE.