O Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realiza nesta sexta-feira, 14, a partir das 8 horas, no auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas, a Audiência Pública de combate ao trabalho infantil. A audiência contará com palestra ministrada pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira. Já foram realizadas audiências em Gurupi e em Araguaína.
A audiência, segundo o secretário da Setas, Agimiro Costa, objetiva “discutir o motivo dos casos de trabalho infantil no município, propor soluções e chamar a atenção da população em geral para o combate”. Ainda segundo o secretário, a Setas pretende viabilizar junto ao prefeito de Palmas a assinatura do termo de compromisso contendo diversas ações para a erradicação do trabalho infantil no município.
Além das atividades de mobilização que estão sendo realizadas em alusão ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira, 12 , a Setas desenvolve um plano de ação junto aos municípios para lidarem de maneira consistente contra o trabalho infantil. As principais ações que vem sendo realizadas incluem a gestão estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa Pioneiros Mirins.
Além do Tocantins, outros seis estados da região norte, designados Caravana do Norte, estão realizando atividades coordenadas pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). (Ascom)