O governo estadual estuda medidas para baixar o custo com folha de pagamento de pessoal. O conselho gestor tem encontro marcado para esta segunda-feira, 24, quando as primeiras medidas já começam a ser desenhadas. Integram o conselho os secretários de Administração, Lúcio Mascarenhas, de Planejamento, Flavio Peixoto e da Fazenda, Marcelo Olímpio além do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos que acompanha as decisões.
A preocupação do governo é com o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que chegou a R$ 240 milhões em abril. O secretário Eduardo Siqueira adiantou ao Conexão Tocantins que o governo fará uma “onda de contratação de concursados” numa estratégia de investir nos servidores efetivos. “Temos o menor índice de comissionados da história, mas o caminho natural é a extinção dos contratos temporários e a redução da estrutura de cargos comissionados, dos DAS e diminuição das funções gratificadas. Essa é uma necessidade”, conta.
Ele explicou que os contratos temporários, que tem previsão inicial de um ano, serão extintos normalmente e que a estrutura será reduzida. Atualmente os contratos para cargos previstos no concurso do Quadro Geral já estão sendo extintos para posse dos nomeados.
O secretário estimou que este mês o Fundo de Participação do Estado tenha queda de 11%.No primeiro quadrimestre, a folha fechou em 49,5% do limite prudencial e as despesas terão que ser reduzidas até o segundo quadrimestre.