A prefeitura de Palmas aguarda manifestação do judiciário e do Ministério Público Estadual sobre a realização de licitação para os serviços de coleta de lixo na capital. O contrato emergencial com a Litucera expira no dia 13 de julho e a prefeitura não pretende renovar já que a empresa quer subir o preço de R$ 1.150.000 milhões para R$ 2 milhões por mês.
O Paço aguarda o aval da justiça para uma nova contratação emergencial e abertura do processo licitatório. Caso a justiça não se manifeste à prefeitura até o sábado, 13, a prefeitura deverá definir o quer fará para manter o serviço de coleta provavelmente através da contratação de outra empresa que mantenha o atual preço.
O secretário de Infraestrutura da capital, Marcílio Ávila confirmou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 8, que a prefeitura não está disposta a assumir sozinha a coleta de lixo. “Pedimos vários preços mas a prefeitura não aceita aumento no preço atual”, frisou. Na semana passada, Marcílio e o procurador Geral do município, Públio Borges, estiveram na 1a Vara da Fazenda Pública onde solicitaram orientação com relação á contratação provisória da Litucera, conforme contou o secretário.
A prefeitura não pode aumentar o preço do contrato, segundo sustenta o secretário. O serviço prestado inclui dois caminhões de lixo, a retirada de galhadas, caminhões pipa para a limpeza das feiras, varredouras mecânicas e mais 300 servidores para limpeza das vias.
No dia 18 de junho a prefeitura de Palmas resolveu rescindir o contrato nº 374/2009 no valor de R$ 75 milhões para coleta do lixo na Capital com a empresa Delta. Uma decisão da justiça ano passado determinou o rompimento do contrato quando a empresa foi acusada de integrar um esquema fraudulento e de superfaturamento em contratos com vários órgãos.