O Governo do Estado vai regularizar os repasses atrasados para os bolsistas e professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Tocantins, que não foram pagos pela gestão passada. O objetivo do programa é inserir o cidadão no mercado de trabalho, ampliando as oportunidades educacionais. A novidade para este ano é que mais 42 municípios serão contemplados, totalizando 132 cidades atendidas pelos cursos gratuitos do programa.
A dívida deixada com professores é de mais de R$ 300 mil, e com alunos, de R$ 207 mil. O montante que deixou de ser repassado, nos últimos meses, ultrapassa meio milhão. O valor da bolsa dos alunos é de R$ 2 por hora/aula e dos professores, varia de R$ 32 a R$ 50 por hora/aula. Os beneficiários não recebem desde outubro de 2014.
O presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação, George Brito, ressalta que os valores atrasados serão pagos numa única parcela. “Na realidade, o dinheiro estava na conta, o governo federal já tinha enviado, mas nos últimos meses do ano, não foram feitos os pagamentos. A partir de agora, vamos efetuar e enviar para a Sefaz [Secretaria da Fazenda] pagar até o início do mês de março”, estimou. O repasse será regularizado, após a Sefaz realizar auditoria nos repasses dos convênios federais, e Brito ajustar o CNPJ da pasta, que passou a ser Agência na nova organização administrativa do Governo.
A meta agora é gerir o programa com responsabilidade e contratar mais de 400 professores para a nova etapa, segundo destacou o presidente. “Vamos lançar edital para contratação de professores para a segunda etapa. Vamos precisar contratar 499 professores em 42 municípios nessa segunda fase, de sessenta turmas de cursos técnicos e formação continuada”, anunciou.
Um dos alunos do programa, Adonias Rodrigues da Silva, de 17 anos, elogia o curso técnico em Informática e reconhece a importância da iniciativa.“ O curso é bom. Estamos aprendendo cada vez mais sobre o curso de Informática. Aplicamos várias coisas no dia a dia, aperfeiçoando e melhorando”, disse. O aluno pretende seguir na área da Informática. Sobre as expectativas de mercado de trabalho, ele disse que pretende atuar na criação de softwares.
A busca por melhores expectativas profissionais foi o que motivou Jessica Gomes dos Santos, de 17 anos, a fazer um dos cursos do Pronatec. “Quando terminei o ensino médio, pensei que, futuramente, eu poderia querer um emprego melhor, ter emprego de carteira assinada, ter um curso para colocar no meu currículo, por isso eu estou aqui”, disse. Ela conta que está desenvolvendo projetos e pesquisas junto com os colegas, que podem ser executados na prática, futuramente.
Expansão
Atualmente, os cursos gratuitos no Tocantins são oferecidos em 90 cidades, com 1.950 alunos matriculados. Os cursos oferecidos são gratuitos e 3.900 alunos já foram formados através do Pronatec. Por meio do programa, o Governo pretende expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no Tocantins.
Em 2015, estão em andamento 60 turmas de cursos técnicos e, até o final deste mês, a perspectiva é ampliar para cinco municípios: Ananás e Itaguatins - técnico em Agroecologia; Caseara - técnico em Meio Ambiente; e Cristalândia e Nova Olinda - curso técnico em agente Comunitário de Saúde.
O programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011. (Secom-TO)