O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceira com a Prefeitura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tocantinópolis realizaram na tarde desta quinta-feira 24, a oficina regional para elaboração do Plano do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). O encontro teve a presença de diversos seguimentos da sociedade, servidores municipais, estaduais e comunidade em geral.
O encontro que fora realizado no Auditório Vigilante Adão Ribeiro da Silva, teve como objetivo a obtenção de informações dos gestores municipais envolvidos na questão dos resíduos sólidos, bem como obter as opiniões e sugestões dos municípios para elaboração do plano.
Na ocasião, foi exposta aos presentes, a situação dos lixões das nove cidades que compõem a regional de Tocantinópolis, as quais são: Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Luzinópolis, Nazaré, Aguiarnópolis, Santa Terezinha do Tocantins, Angico, Palmeiras do Tocantins e Darcinópolis. De todos esses municípios apenas Palmeiras, Darcinópolis e Aguiarnópolis assinaram termo de criação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, o qual se encontra em construção em parceria com o Consórcio Estreito Energia (CESTE).
A Regional de Tocantinópolis tem em média 60 mil habitantes, sendo que o rendimento mensal per capta é de aproximadamente R7,20 por pessoa. Todos esses municípios apresentaram condições semelhantes, ou seja, possuem lixões e não aterros sanitários, o qual é o adequado. Outra situação bastante preocupante é sobre o município de Nazaré, o lixão da cidade fica dentro das terras do município de Tocantinópolis, provocando um impacto ainda maior não somente para os municípios, mas sim para toda a região.
O secretário executivo de Assuntos Ecológicos, Emilvado Aguiar, que na solenidade representou o prefeito Fabion Gomes, destacou sobre a importância da criação do aterro sanitário de Tocantinópolis. “Este momento é propicio para debatermos as questões ambientais em relação à elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Esperamos que a sociedade possa contribuir e ao mesmo tempo ter consciência da participação coletiva em prol do meio ambiente, pois a Prefeitura de Tocantinópolis e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente estarão engajadas na elaboração do plano para que o município e os demais da região possam ter um local apropriado para o descarte do lixo, evitando assim, a poluição do meio ambiente”, comentou.
Propostas
Durante a oficina, os três grupos de discussões elencaram várias propostas para serem incluídas no PERS, dentre elas se destacaram: A criação do Consórcio Intermunicipal juntamente com as cidades de Nazaré e Santa Terezinha; Compostagem do lixo residencial (usina); Criação do sistema de recepção de óleo e vasilhames (indústria); Programa de educação ambiental; Construção do aterro sanitário e implantação da coleta seletiva e compostagem; Aquisição de transporte adequado para os resíduos de serviço de saúde; Destino correto para os pneus, dentre outros. Para finalizar, as equipes propuseram um nome para a família mascote do PERS, ficando definido pela maioria o nome de "EcoToc".
PERS
A elaboração do PERS é realizada por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do Programa Implementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para isso, o MMA liberou verba no valor de R$ 1,5 milhão. O Governo do Estado entrou com mais de R$ 228 mil de contrapartida.
Durante as oficinas representantes da Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, empresa contratada pelo Governo do Estado para elaboração do Plano, apresentaram um diagnóstico da atual situação da gestão dos resíduos sólidos dos municípios envolvidos.
O plano é um instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de Resíduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações para a redução da geração e para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
O plano vai ser difundido primeiro em 18 macrorregiões, onde serão realizadas as oficinas, que contarão com a participação dos municípios vizinhos. Na sequência, acontecerão três audiências, em Araguaína, Gurupi e Palmas, e por fim, no ano de 2016, será realizado um seminário estadual, em Palmas, onde será apresentada uma versão preliminar do plano.