O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. Durante os cinco dias de mutirão mais de quatro mil pessoas foram atendidas, com 890 acordos fechados nas 28 comarcas participantes.
Conforme relatório apresentado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), das cerca de três mil audiências designadas para o período, foram realizadas 1.811 nas varas Cíveis, 284 na vara Criminal, 11 pré-processuais e quatro em 2º Grau. Ao todo, 890 acordos foram fechados, somando R$ 1.991.847,63 em valores homologados.
Para a coordenadora da semana, juíza Umbelina Lopes Pereira, o índice de 42,1% em acordos é positivo para o judiciário. “Os 890 acordos realizados durante essa semana demonstram que o trabalho foi realizado com organização e técnica em todas as comarcas participantes e o Tribunal de Justiça; todo o esforço foi concentrado na solução pacífica de demandas”, ressalta, frisando ainda que o mutirão é apenas um primeiro passo para fortalecer a cultura do diálogo. “Estamos trabalhando com mudança de mentalidade, onde a litigiosidade acirrada dá espaço ao diálogo”, complementa.
A 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada em todo o país de 23 a 27 de novembro. No Tocantins, 28 comarcas participaram da mobilização pela resolução de conflitos. Estiveram envolvidos no mutirão 75 juízes, 305 conciliadores e 326 colaboradores do Judiciário.
DPVAT
Na Comarca de Palmas, um dos destaques da Semana foi a realização de audiências voltadas a resolver demandas relacionadas ao Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não). Do total de 498 audiências designadas, 69% terminaram em acordo (408) e resultaram em R$ 472,1 mil em valores homologados.