O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu nessa quarta-feira, 21, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção, para tratar sobre a necessidade de aumento nos recursos do Teto MAC. A verba é repassada mensalmente pelo Ministério aos estados, destinada especificamente ao custeio de serviços de alta e média complexidade oferecidos pelos hospitais públicos.
O secretário Marcos Musafir reforçou ao ministro que no Tocantins 95% dos cidadãos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi apresentado que o Estado investe atualmente 28% de suas receitas próprias na saúde pública, o maior índice entre todas as Unidades da Federação. “Nós temos uma realidade em volume de atendimentos no SUS diferente de outros estados e esse é um dos motivos entre os quais nos baseamos para pedir prioridade no aumento dos recursos do Teto MAC”, afirmou o secretário.
O ministro Ricardo Barros esclareceu que, como fruto de ações estratégicas no sentido de gerar economia, atualmente, o Ministério dispõe dos recursos financeiros para atender a demanda, no entanto, não há orçamento disponível. Ricardo Barros explicou que o Ministério está trabalhando para resolver esse entrave orçamentário que impede o atendimento imediato. Um pedido de crédito suplementar será encaminhado ao Congresso Nacional para suprir essa demanda, que não é uma necessidade apenas do Tocantins.
Durante o encontro, o secretário Marcos Musafir apresentou ao ministro todas as medidas que o Tocantins tem tomado para ampliar e melhorar o atendimento nos hospitais estaduais. O ministro reconheceu a seriedade e responsabilidade das medidas da gestão. Em sua análise não encontrou motivos que determinasse a necessidade da realização de uma auditoria do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins.
Entenda o Teto MAC
O recurso, transferido mensalmente, destina-se ao financiamento dos procedimentos e incentivos permanentes das ações de média e alta complexidade. Por meio da verba do Teto MAC, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, unidades de terapia intensiva, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular, entre outros serviços.
Emendas Impositivas
A reunião também tratou sobre as emendas parlamentares impositivas para área da Saúde, referentes ao ano de 2015. O ministro garantiu que serão liberadas logo após o período eleitoral e recomendou que os estados trabalhem junto às suas bancadas no Congresso Nacional para que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 sejam destinadas às ações de custeio, a fim de garantir o atendimento da crescente demanda da sociedade tocantinense.