Famílias da região rural de Palmas/TO estão sofrendo com a escassez de água para o consumo doméstico e para animais, entre outros. Por meio de abaixo-assinado apresentado ao Ministério Público Federal (MPE/TO) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), moradores pedem intervenção dos órgãos para que o Estado ou a Prefeitura de Palmas declarem estado de emergência e que as famílias prejudicadas pela seca possam obter o benefício de perfuração de poços artesianos.
A Prefeitura de Palmas, segundo os moradores, tem encaminhado caminhão pipa para algumas regiões, mas não é o suficiente para resolver o problema.
O documento foi assinado por representantes das áreas São Silvestre, Rio Macaquinho, Vale da Serra, P.A Veredão e P.A Sítio. Segundo o chacareiro Simey Araújo Sousa, mesmo sendo recorrente a falta de água às famílias nestas localidades, a gestão de Palmas, mesmo ciente, não toma providências. "Enquadraria no regime de emergência em que o prefeito deveria instalar situação de emergência com base na lei federal que aí a Defesa Civil municipal faria o levantamento in loco e constataria que algumas famílias estão passando necessidade de água para beber e dar aos animais. A Secretaria da Agricultura de Palmas não tem nenhum programa efetivo para combater a seca, a falta de água, todos os anos. Isso já é recorrente!", afirmou.
Representantes de associações rurais reuniram-se com o defensor público da área agrária, Pedro Alexandre Conceição, na última segunda-feira, 18, ocasião em que o defensor "aceitou notificar a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas e também a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento) para fazer discussão para ver se instituem um programa permanente de combate à seca nas áreas rurais de Palmas", informou Simey. Roberto Jorge Sahium é o secretário de Desenvolvimento Rural da Capital.
Na reunião ficou definido que em 20 dias será realizada audiência com representantes da Secretaria, da ATS e presidentes das associações rurais, no sentido de discutir medidas.
Segundo Simey, aproximadamente 300 famílias da zona rural de Palmas são afetadas pela falta de água atualmente. O prefeito Amastha deve ser notificado hoje pelo MPF.