Com o objetivo de planejar as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alinhamento das novas informações nas linhas de crédito, taxas de juros e teto do financiamento, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), realiza na próxima terça-feira, 4, uma oficina para alinhamento do Programa Operativo Anual (POA), e uma capacitação de técnicos da Unidade Técnica Estadual (UTE). Os eventos são interligados e acontecem no auditório da Seagro, em Palmas.
Participam das reuniões, os técnicos da Unidade de Gestão Estadual (UGE) da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário e da UTE do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além da rede de apoio do programa e agricultores familiares.
De acordo com a gerente de Crédito Fundiário da Seagro, Lucélia Souza Dias Farias trata-se da realização do Plano Operativo Anual -2018. Na oficina serão discutidas as ações para a execução do PNCF, e a partir do debate criar metas e estratégias para execução do programa.
Durante a oficina, serão definidas as metas para possíveis novas contratações, indicando os quantitativos, respeitando a especificidade de cada estado, as demandas registradas no Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIGCF) e a disponibilidade orçamentária e financeira do Programa. “Portanto, as metas a serem sugeridas pelo Estado deverão ser condizentes com a sua realidade, demandas prioritárias e disponibilidade de recursos para sua contratação”, explica.
Entrega de Diagnósticos Rurais Participativos (DRP’s )
Ainda na ocasião, representantes das associações de agricultores familiares, presentes no evento, receberão a versão impressa dos DRP’s de suas comunidades.
O trabalho vem sendo construído pelo Governo do Tocantins, por meio da Seagro, desde 2016. Com proposta de facilitar o acesso às informações dos estudos realizados em 30 assentamentos rurais da Reforma Agrária do Tocantins.
“Os resultados dos estudos servirão para construir mais políticas públicas, baseadas nas necessidades e potencialidades das comunidades e para captação de recursos que possam apoiar essas famílias na realização de seus projetos, potencializando resultados e melhorando a renda e padrão de vida das famílias tocantinenses”, afirmou o secretário da Agricultura, Thiago Pereira Dourado.
DRP’s
O trabalho contêm informações diversas sobre as comunidades, incluindo um histórico de cada comunidade, ideias, potenciais e limitações, entre outros. Para melhor entendimento do conteúdo, os dados estão representados em gráficos, tabelas, planilhas, calendários e com um plano de ação para cada comunidade. Os trabalhos foram divididos em três etapas, com entrevistas coletivas e individuais e aplicação de questionários, além de conversas diretas com os grupos, entre outros.
Os assentamentos beneficiados são: Vitória de Miranorte, Brejo Verde, Santa Cruz, Novo Jardim, Família Unida, Coração do Araguaia, Riozinho, Grota Funda, Renascer da Comunidade Jacó, Ilha Formosa e Bom Exemplo, nos municípios: Miranorte, Porto Nacional, Almas, Novo Jardim, Rio dos Bois, Palmeirante, Pium, Cristalândia, Nova Rosalândia, Monte Alegre, Goiatins e Filadélfia.
Os objetivos principais são conhecer as realidades sociais, econômicas e ambientais e obter dados sobre as necessidades e potencialidades dos projetos contratados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário no Tocantins.
Ação é realizada em parceria com o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Reordenamento Agrário (SRA).