O trabalho de unir a advocacia na luta pela valorização da classe segue intenso. A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, empossou mais sete Comissões Temáticas nessa quinta-feira, 14, no plenário da instituição, em Palmas.
Tomaram posse a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira; Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; Comissão de Defesa do Patrimônio Público e Combate a Corrupção; Comissão de Direito do Trabalho; Comissão de Direito Notarial; Comissão de Acesso à Justiça e Comissão de Direito Empresarial.
As comissões são formadas por cinco integrantes, podendo serem incluídos mais membros posteriormente, caso seja avaliada essa necessidade. Todas elas, com representantes das regiões norte e sul do Estado visando incluir a advocacia de todas as regiões do Estado nas decisões da Ordem.
O novo vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB, advogado Thiago Marcos Barbosa, defende a redução das custas e taxas cobradas pelo Judiciário tocantinense. Segundo Barbosa, em face das condições de fragilidade econômica de muitos cidadãos, torna-se inaceitável que perpetue essa prática. “O Judiciário tocantinense é um dos mais caros do País, e penaliza, com isso, o cidadão que precisa da Justiça, cujo acesso é um princípio fundamental da Constituição Cidadã, outorgada pelo Congresso em 1988. Portanto, um princípio da inafastabilidade da jurisdição”.
O advogado defende que a nova gestão da OAB não se atrele a nenhum governo, e que os governantes precisam seguir as Leis e a Constituição. “A comissão da qual faço parte vai defender o cidadão que precisa de amparo da Justiça, bem como ser inflexível na defesa da democracia, do estado democrático de direito, assim como lutar por uma Ordem unida e independente de ingerências externas”, avisa.
Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira
Presidente: Zenil Sousa Drumond – OAB/TO 6494
Vice-Presidente: Camila Barbosa Damasceno – OAB/TO 8821
Secretário-Geral: Iara Lima Coelho – OAB/TO 8132
Membro: Átila Majane Gonçalves Lima - OAB/TO 9033
Membro: Declieux Rosa Santana Junior - OAB/TO 7238
Comissão de Direito do Trabalho
Presidente: Dilvana Holanda de Araujo Ferreira – OAB/TO 6370
Vice-presidente: Wesley Pereira da Silva – OAB/TO 5133
Secretária-Geral: Kattyane Moreira de Sá – OAB/TO 8776
Membro: Larissa Tormim da Cunha - OAB/TO 8078
Membro: Réges de Souza Soares - OAB/TO 5943
Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção
Presidente: Marison de Araujo Rocha – OAB/TO 1336
Vice-presidente: Arnaldo Filho Lima Da Silva – OAB/TO 6869
Secretário-geral: Cicero Oliveira Bandeira – OAB/TO 7383
Membro: Vital Andrade de Miranda Junior - OAB/TO 5848
Membro: Henderson dos Reis Espindola Junior - OAB/TO 3401
Membro Fernando Da Glória - OAB/TO 6210
Comissão de Acesso à Justiça
Presidente: Michelle Corrêa Ribeiro Melo – OAB/TO 3774
Vice-presidente: Thiago Marcos Babosa de Carvalho – OAB/TO 8321
Secretária-geral: Vitoria Regia Silva Dias de Camargo Chaves – OAB/TO 1381
Membro: Aline Pereira Figueredo - OAB/TO 7365
Membro: Rodrigo Gomes Da Silva - OAB/TO 6551
Comissão Especial de Direito Empresarial
Presidente: Rubens Luiz Martinelli Filho – OAB/TO 3002
Vice-presidente: Eder Gama Da Silva – OAB/TO 6495
Secretário-geral: Christian Zini Amorim – OAB/TO 2404
Membro: Heverton Padilha Cezar - OAB/TO 5017
Membro: Savya Emanuella Gomes Barros - OAB/TO 7937
Membro: Lívia Cristina Pacheco - OAB/TO 5039
Comissão Especial de Direito Notarial
Presidente: Marcos Paulo Correia de Oliveira – OAB/TO 6643
Vice-presidente: Alex Hennemann – OAB/TO 2138
Secretário-Geral: Ihering Rocha Lima – OAB/TO 1384
Membro: Tande Pereira Sousa Mota - OAB/TO 6485
Membro: Ricardo Bueno Paré - OAB/TO 3922
Membro: Douglas Alves Ferreira Dias - OAB/TO 6221
Comissão Especial de Direito Condominial
Presidente: Kesley Matias Pirett – OAB/TO 1905
Vice-presidente: Francisco Henrique Noleto Luz Pequeno – OAB/TO 8382
Secretária-geral: Larissa Lemos de Andrade – OAB/TO 8208
Membro: Sandoval Araújo Fontoura Júnior - OAB/TO 6129
Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo
Presidente: Enan Santos Barbosa de Sousa – OAB/TO 6169
Vice-presidente: Henrique Paiva Santos – OAB/TO 8494
Secretário-geral: Gabriel Silva Batista Pinto – OAB/TO 7880
Membro: Michelle Janaina Caixeta de Albernaz - OAB/TO 6304
Portaria 028/2019
Coordenador de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins, no Congresso Nacional, o advogado Celio Carmo de Sousa, OAB/TO 7775.