Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu na tarde desta última sexta-feira (17), um encontro entre governo local e representantes da sociedade civil organizada, onde foram debatidas políticas públicas voltadas à infância e a adolescência em Gurupi.
O evento foi realizado pela Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA). O objetivo da 2ª Conferência foi propor diretrizes para a política de proteção integral, diversidade e enfrentamento as violências. Para isso foram discutidos cinco eixos temáticos.
A Conferência reuniu os delegados do município, que são representados pela sociedade civil organizada e representante governamental, e discutiu mecanismos que ampliem os serviços já ofertados em Gurupi, em prol das crianças e adolescentes.
A presidente do CMDCA, Licemara Cardoso, enalteceu o trabalho da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, que tem feito as políticas públicas da criança e do adolescente ganharem cada vez mais destaque no município. “Graças a esse trabalho sério em Gurupi, a sociedade civil está mais atenta, participando mais e acreditando que precisa fazer parte dos conselhos. Toda a rede de proteção às crianças e adolescentes precisa atuar em conjunto para alcançarmos nosso objetivo, que é garantir os direitos deste público”, disse.
Na ocasião o secretário municipal do trabalho, assistência social e proteção a pessoa, Silvério Taurino (Dida Moreira), ressaltou o apoio do prefeito Laurez Moreira ao fortalecimento do controle social, incentivando a atuação dos conselhos e a participação popular. “A gestão tem dado todo suporte para esse trabalho fundamental dos conselhos, para que eles tenham estrutura para trabalhar. Prova disto é a sala dos conselhos instalada na secretaria de assistência social que atende seis conselhos que apoiam a vários públicos como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais, além de causas importantes como segurança alimentar e combate às drogas”, lembrou o secretário.
Uma das entidades cadastradas no CMDCA que são beneficiárias do repasse financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o Corpo de Bombeiros. A corporação desenvolve o Projeto Educacional Bombeiros Mirins, que atende atualmente 60 crianças e adolescentes e trabalha com elas a disciplina de forma lúdica. O Tenente-Coronel Maxuel dos Santos, comandante do 3º BBM participou da conferência e falou sobre a importância do evento. “O encontro foi importante porque trouxe a sociedade ao debate e fez com que ela faça parte desse movimento para que ele se torne mais forte e eficiente”, destacou.
Programação
A programação contou com falas institucionais e palestra sobre o tema central da conferência ministrada pela professora e diretora do CEMEI Oneide de Sousa, Vanderlene Dias. Em seguida houve a apresentação dos eixos temáticos, que foram:
Eixo I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social - Palestrante Vanderlene Dias;
Eixo II – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Palestrante Glauco Flôres;
Eixo III – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes - Palestrante Humberto Barbaresco;
Eixo IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes - Palestrante Irón Júnior;
Eixo V – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Palestrante Eduardo Damasceno.
Foram elaboradas três propostas dentro de cada eixo temático, que serão apresentadas pelo município na Conferência estadual que acontecerá no mês de julho em Palmas.