De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), o início do ano letivo de 2021 na Capital está mantido para o dia 1º de março na Rede Municipal de Ensino, mas apenas de forma remota. Com o agravamento do cenário epidemiológico, e sob orientação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Palmas Covid-19), a gestão municipal decidiu adiar o formato híbrido, com as aulas presenciais nas escolas, mantendo apenas as atividades remotas, por meio da ferramenta tecnológica Palmas Home School.
De acordo com o Decreto nº 1.996, publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 19, entre outras medidas adotadas para conter o avanço do vírus está a restrição ao funcionamento de instituições públicas ou privadas de ensino, conforme o contido nos Decretos n° 1.958, de 27 de outubro de 2020 e n° 1.971, de 9 dezembro de 2020.
Segundo a Semed, para a próxima semana está prevista a publicação de um decreto que trata especificamente da Educação, com detalhamento das medidas necessárias para obter o melhor aproveitamento pedagógico, com segurança para a comunidade escolar, diante do atual cenário da pandemia.
Ainda de acordo com a pasta, o retorno das atividades educacionais presenciais só ocorrerá quando houver parecer favorável do COE Palmas Covid-19, que leva em conta os dados epidemiológicos como taxa de transmissão, taxas de internação e média móvel de novos casos da doença no município. Todas as decisões quanto à flexibilização das medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus são orientadas pelo COE.