O agricultor familiar de Gurupi e região que seja fornecedor individual ou que trabalhe em grupos informais têm até o próximo dia 21 para fazer o cadastro e se tornar vendedor da sua produção para a rede municipal de Educação. Esse mapeamento da agricultura familiar feito pela Prefeitura, por meio do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi (Semeg), tem o objetivo de captar esses possíveis clientes.
Para este ano, tem novidades. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar passou de R$ 20.000 para R$ 40.000. A catalogação dos produtos cultivados no campo que possam vir a abastecer as cantinas das escolas está sendo realizada no próprio Departamento de Alimentação Escolar na Semeg que fica na sede do Governo Municipal de Gurupi às margens da BR-242 saída para Peixe.
Esse mapeamento é a etapa inicial para chamada pública e mesmo que o produtor tenha feito o cadastramento no ano passado, o processo precisa ser realizado agora, conforme explica Girlania Santana, nutricionista do Departamento de Alimentação da Semeg. “Quem participou da chamada pública de 2021, esta se encerrou em 31 de dezembro do ano passado. O agricultor tem que apresentar toda a documentação novamente, porque nem sempre o que ele produziu em 2021, ele vai conseguir produzir e entregar no mesmo período. Nós temos um planejamento para realização dessa chamada que será única, e será anual, seguindo todo o planejado dentro do que é aquisição, sazonalidade, da demanda de oferta dos agricultores do nosso município. Esse mapeamento é para que conheçamos o seguimento da nossa agricultura local”, afirma Girlania.
Ainda segundo a nutricionista, o próximo passo dentro do planejamento da chamada pública 2022 é a realização da pesquisa de preços dos produtos. “Para este ano o produtor rural teve o incentivo com a resolução que alterou o valor máximo para R$ 40.000 do limite de aquisição por Declaração Anual de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse produtor que se tornará fornecedor terá um maior retorno financeiro”, avalia.
Documentação
Além de realizar o processo presencialmente em conformidade com as normas de segurança sanitária contra a Covid-19, o departamento também está atendendo os agricultores familiares pelo telefone. Para o mapeamento é necessário que o agricultor familiar informe o nome completo, os alimentos que tem para ofertar, o contato telefônico e o endereço da propriedade ou área de cultivo, além do número da DAP do Pronaf que é utilizado na identificação.