Para aumentar o atendimento às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde, foi publicada portaria que institui o Programa Cuida Mais Brasil. A medida prevê o repasse de quase R$ 170 milhões ao longo de 2022, sendo R$ 3,4 milhões para o estado de Tocantins.
O financiamento do Cuida Mais Brasil será dividido por região de saúde, considerando o piso de repasse de R$ 108,6 mil e o teto de até R$ 489,3 mil, e o recurso será transferido em sete parcelas. Para o cálculo do valor destinado a cada região de saúde foram considerados o quantitativo populacional, perfil geográfico e proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras. Caberá aos municípios e Distrito Federal promover o aumento da oferta de atendimentos.
Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai incentivar a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimentos nas UBS. Com o programa, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.
Cuidados
Com o recurso, o Programa vai fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras na APS; aumentar a capacidade da Atenção Primária para resolver os problemas de saúde; ampliar profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o SUS.
Neste ano, o montante do Programa Cuida Mais Brasil será distribuído em sete parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), na modalidade fundo a fundo, e será dividido por regiões de saúde do estado.