A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins realizou uma audiência pública virtual conduzida pelo corregedor Regional Eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, marcando o início das inspeções do 2º Semestre de 2023 nas Zonas Eleitorais do estado.
Durante a audiência pública, o corregedor destacou a importância do diálogo, integridade e inovação em sua gestão, visando garantir a regularidade dos serviços eleitorais e aprimorar o processo eleitoral no Tocantins. O evento reuniu juízes eleitorais, servidores, autoridades e representantes da sociedade.
As inspeções, que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições desde 2016, têm como objetivo fiscalizar, disciplinar e orientar os serviços eleitorais, garantindo a correta aplicação dos princípios e normas e contribuindo para a transparência, eficiência e legitimidade do processo eleitoral.
Neste 2º semestre de 2023, serão realizadas inspeções em 13 Zonas Eleitorais do Tocantins, abrangendo diversos municípios. As inspeções serão conduzidas na modalidade mista, combinando formatos virtual e presencial, para atender aos princípios de publicidade, eficiência e economicidade.
Durante as inspeções, serão verificados diversos quesitos, incluindo instalações físicas, organização dos cartórios, cadastro eleitoral, tramitação processual, procedimentos do último pleito, recursos humanos e materiais, entre outros aspectos essenciais para a realização de um processo eleitoral transparente e legítimo.
O corregedor reforçou a importância das orientações repassadas durante as inspeções, bem como a coleta de sugestões, que contribuem para a melhoria contínua dos serviços eleitorais, buscando sempre oferecer um atendimento de excelência aos cidadãos tocantinenses.
Além disso, o corregedor enfatizou a necessidade de atenção ao acervo processual das Zonas Eleitorais, especialmente no julgamento de processos de prestação de contas até o final do ano, conforme metas estabelecidas pelo CNJ. Ele também incentivou o uso de ferramentas como o PJe e o Painel Inteligente (BI) para gerenciar o acervo processual de forma eficiente.
A gestão das atividades cartorárias também foi abordada, com destaque para a conferência dos dados dos eleitores no Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e a celeridade na baixa das multas adimplidas, contribuindo para a higidez do cadastro eleitoral e a redução de reclamações.
Ao encerrar a audiência, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto agradeceu a todos os presentes e incentivou a participação ativa dos Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais, Advogados e demais envolvidos na contribuição para a Justiça Eleitoral do Tocantins e para o fortalecimento da democracia em todo o país. (TRE/TO)