Com o objetivo de fortalecer a qualidade dos serviços judiciais e extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoverá, ao longo de 2025, correições ordinárias em 13 comarcas do Estado. O calendário foi publicado no no Diário da Justiça nº 5810 conforme as Portarias nº 468. e nº 259, e estabelece a realização das atividades entre fevereiro e novembro.
A abertura dos trabalhos será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, acompanhado dos juízes auxiliares Marcelo Laurito Paro e Manuel de Faria Reis Neto, além da equipe correicional. A solenidade será aberta ao público, permitindo a participação de magistrados, servidores, titulares de cartórios extrajudiciais, representantes de instituições que atuam junto ao Judiciário e cidadãos em geral, que poderão apresentar sugestões, elogios ou reclamações.
As primeiras
A comarca de Paranã será a primeira a receber a equipe da CGJUS, com a abertura oficial dos trabalhos em 25 de fevereiro, seguida por Peixe no dia 26 e Novo Acordo no dia 27.
No âmbito judicial, as correições abrangerão unidades judiciárias e administrativas, centrais penais e de Medidas Alternativas (Cepemas), Turmas Recursais, estabelecimentos penais, unidades socioeducativas, de acolhimento e de cumprimento de medidas de segurança. O trabalho será dividido em duas etapas, incluindo a coleta de dados e reuniões presenciais ou remotas em cada comarca.
Extrajudicial
A Correição Geral Ordinária nos serviços extrajudiciais das comarcas de Paranã, Peixe e Novo Acordo, além de seus distritos, seguirá o cronograma correcional extrajudicial de 2025. Os trabalhos correcionais ocorrerão nas seguintes datas:
Semana de 24 a 28 de fevereiro: Paranã, Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade e Vila Quixaba.
Semana de 24 a 28 de março: Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Lizarda e São Félix.
Durante os trabalhos, serão verificados procedimentos internos, atendimento ao público e a correta aplicação das taxas previstas na tabela de emolumentos, entre outros aspectos essenciais ao funcionamento das serventias.
Confira o cronograma da Solenidade abertura das correições:
25/02/2025 - Comarca de Paranã
09h - Reunião com magistrados e servidores
09h - Reunião com delegatários das serventias extrajudiciais da comarca e distritos
11h - Solenidade de abertura
26/02/2025 - Comarca de Peixe
09h - Reunião com magistrados e servidores
09h - Reunião com delegatários das serventias extrajudiciais da comarca e distritos
11h - Solenidade de abertura
27/02/2025 - Comarca de Novo Acordo
14h - Reunião com magistrados e servidores
14h - Reunião com delegatários das serventias extrajudiciais da comarca e distritos
16h - Solenidade de abertura.