O Governo Federal tem fortalecido a indústria nacional para dar autonomia ao Brasil e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de acompanhar pesquisas e avanços tecnológicos relacionados a vacinas e insumos estratégicos em saúde. Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade anunciam acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue.
A partir de 2026, serão disponibilizadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.
Durante o evento “SUS como alavanca da inovação e produção em saúde”, realizado nesta terça (25) no Palácio do Planalto, também serão anunciados outros três projetos de parcerias público-privadas, fundamentais para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde: a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina; o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para uma reposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias; e para vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
No caso da vacina contra a dengue – uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção se dará pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, que já foi aprovado e está em fase final de desenvolvimento tecnológico. O programa representa um grande avanço no combate à dengue no Brasil, uma vez que a combinação das capacidades de produção das instituições permitirá a ampliação da vacinação. O protagonismo do Governo Federal fará com que a capacidade produtiva e de oferta de uma vacina 100% nacional contra a dengue cresça em 50 vezes.
Sob a coordenação do Ministério da Saúde, por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto contou com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento da pesquisa clínica; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quanto à análise do pedido de registro, que contempla a população de 2 a 59 anos.
O governo do presidente Lula foi o primeiro a ofertar em todo o mundo uma vacina contra a dengue como ação de política pública e, agora, com auxílio do Novo PAC, vai viabilizar a expansão para um número maior de pessoas. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão. O Novo PAC tem o Instituto Butantan como um dos grandes beneficiários dos investimentos para infraestrutura e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Medida é exemplo prático da importância do fortalecimento da indústria nacional para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra chikungunya. Essas ações estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB).
O Ministério da Saúde reitera que a vacina seguirá como prioridade para o enfrentamento à dengue no país. Contudo, até a vacinação em massa, continuam fundamentais o reforço das ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, essencial para evitar óbitos. A atual gestão da pasta é responsável pela expansão do uso de novas tecnologias de prevenção da dengue – como o método Wolbachia e as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL). Todas as ferramentas disponíveis de combate à doença têm sido potencializadas no país.
Produção nacional de insulina: 70 milhões de unidades anuais
O Governo Federal também anunciou a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pela Fiocruz (Unidade Bio-Manguinhos) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina.
A produção do IFA será realizada na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Esta será a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, assegurando ao Brasil uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS.
Por meio do Ministério da Saúde, BNDES e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a produção de insulina da Biomm poderá atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento dessa parceria ao SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.
8 milhões de doses anuais da vacina para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde visa internalizar, ainda, a produção da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil. Parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer permitirá a produção de até 8 milhões de doses anuais, atendendo à demanda atual do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total para o projeto é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027.
Estima-se que serão evitadas 28 mil internações anuais devido a complicações do VSR. O primeiro fornecimento da vacina para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025. A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde inclui a negociação de preços com os produtores, a incorporação de anticorpos contra o vírus para bebês prematuros e a oferta da vacina para gestantes.
Na última quinta-feira (13), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação de duas tecnologias para prevenir complicações causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês - o vírus sincicial é associado a casos de bronquiolite.
As tecnologias recomendadas são o anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para proteger bebês prematuros e crianças até 2 anos nascidas com comorbidades, e a vacina recombinante contra os vírus sinciciais respiratórios A e B, dada em gestantes para proteger os bebês nos primeiros meses de vida. Estima-se que uma em cada cinco crianças infectadas pelo VSR necessite de atendimento ambulatorial, enquanto uma em cada 50 seja hospitalizada no primeiro ano de vida.
30 milhões de doses da vacina Influenza (pré) pandêmica H5N8
Anúncio de parcerias também vai garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências. Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano. (MS)