A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nessa sexta-feira, 7, no município de Paraíso do Tocantins/TO, a Operação Rosas de Aço, uma ação nacional alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa acontece em todos os estados brasileiros e tem como objetivo promover ações educativas e preventivas no combate à violência contra a mulher, com foco na conscientização sobre a importunação sexual no transporte de passageiros.
Coordenada e executada por policiais mulheres da instituição, a operação consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante a ação, as agentes orientam sobre os diversos tipos de violência que podem acometer as mulheres, além de esclarecer como identificar e denunciar o crime de importunação sexual.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado cresceram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio aumentaram 16,9%. Os dados do anuário (FBSP, 2023) apontam que 61,1% das vítimas dos feminicídios são mulheres negras. Outro dado alarmante é o aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
No âmbito das rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número contabilizado em 2022, quando foram registradas 50 denúncias. O Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12 registros) e Distrito Federal (10 ocorrências). Em Goiás, foram 5 denúncias e no Tocantins, 1 caso registrado no município de Guaraí, na BR-153. Em 2024, nas rodovias federais tocantinenses, em Aliança do Tocantins, também houve um caso na BR-153.
A importunação sexual é crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda desconhecem essa tipificação penal, o que reforça a importância da Operação Rosas de Aço para difundir informações e incentivar as vítimas a realizarem denúncias por meio do telefone 191, telefone da Polícia Civil do seu estado ou pelo número 180 – Central de Atendimento à Mulher.
O que é a importunação sexual?
Importunação sexual é qualquer ação desrespeitosa de cunho sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos. Pena: até 5 anos de prisão.
Como denunciar durante viagens?
Se você passar por importunação sexual durante sua viagem, denuncia imediatamente:
1: Entre em contato com o motorista do ônibus e peça para ele parar no próximo posto da PRF.
2: Ligue para PRF pelo número 191 ou para Polícia Civil do seu estado. (PRF/TO)