O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) protocolou um requerimento solicitando a regularização fundiária do Setor Rancho Diamante, localizado na região Norte de Palmas. A iniciativa busca garantir o direito à moradia digna e promover a inclusão social das famílias que residem na área.
De acordo com Folha, além de proporcionar segurança jurídica aos moradores, a regularização contribuirá para o aumento da arrecadação municipal, permitindo mais investimentos em infraestrutura e serviços públicos. “Nosso compromisso é com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável de Palmas. Continuaremos trabalhando para garantir melhores condições de vida aos moradores do Setor Rancho Diamante e das regiões próximas”, destacou Folha.
A região tem apresentado um crescimento significativo, com o aumento de moradores e empreendimentos no setor e em suas proximidades. Com isso, a regularização se torna essencial para proporcionar mais segurança jurídica aos proprietários, além de possibilitar melhorias na infraestrutura e no desenvolvimento urbano da cidade.
O requerimento foi protocolado no final de março e será submetido à votação no Plenário da Casa de Leis na próxima semana. Caso aprovado, o pedido será encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.