O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) cumpre uma semana de intensa movimentação em Brasília, com participação em diversas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A agenda envolve debates sobre temas estratégicos para a administração pública, meio ambiente, direitos das mulheres e análises de constitucionalidade.
Na Comissão de Administração e Serviço Público, Gaguim acompanha a análise do Projeto de Lei 11.227/2018, que trata de temas ligados à modernização administrativa e está apensado ao PL 10.479/2018.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ele participa da tramitação da PEC 42/2024, que trata da admissibilidade de novas propostas de alteração constitucional. Também acompanha a análise do PL 10.685/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio do equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, investigado ou acusado submetido a medida cautelar.
Na área ambiental, Gaguim integra os debates da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que analisa o PL 988/2022, com emendas aprovadas pela Comissão de Povos Indígenas e temas relevantes para a agenda socioambiental.
O parlamentar também participa da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que discute o PL 2.830/2021, apensado ao PL 6.437/2019, voltado à promoção e proteção dos direitos das mulheres.
Com presença ativa nas comissões, Gaguim busca contribuir com os debates e decisões que influenciam políticas públicas em áreas sensíveis e de grande importância para o país, reforçando seu papel como parlamentar atuante nas discussões estratégicas do Congresso Nacional.