Entre terça-feira, 7, e esta quarta-feira, 8, a Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO) atendeu duas ocorrências de importunação sexual em ônibus de transporte interestadual que passavam por Guaraí/TO.
Nesta terça, por volta das 23h20min, no km 332 da BR-153, um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso parou em frente à Unidade Operacional da PRF em Guaraí/TO. O condutor do veículo e uma passageira de 18 anos, ela visivelmente abalada, relataram aos policiais que um homem acariciou as pernas da jovem. A vítima informou ainda que, assim que a viagem começou, o autor levantou o encosto de braço que separava as poltronas, causando desconforto. Diante da situação, os agentes solicitaram o desembarque do suspeito, juntamente com suas bagagens, que foram retiradas do ônibus pelos condutores.
Na madrugada desta quarta, por volta das 4h, outro ônibus, um Scania/Comil, também parou em frente à unidade operacional da PRF em Guaraí. Desembarcaram do veículo os dois condutores, a vítima e o autor. Os motoristas relataram que a vítima — uma mulher de 28 anos — foi alvo de atos de importunação sexual praticados por um homem de 41 anos. Contaram ainda que o indivíduo tentou fugir pela porta do ônibus, mas foi contido e impedido de escapar por outros passageiros.
Diante dos fatos, a princípio, foram constatadas as ocorrências de importunação sexual. Os indivíduos foram encaminhados à Polícia Civil de Guaraí/TO para os procedimentos cabíveis.
Importunação Sexual
A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste em praticar ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Trata-se de uma conduta grave, punida com pena de reclusão de 1 a 5 anos, e que causa profundo impacto emocional e psicológico às vítimas. A legislação brasileira tipifica esse comportamento para garantir o respeito, a segurança e a dignidade de todas as pessoas em espaços públicos e coletivos.
A Polícia Rodoviária Federal exerce papel fundamental no enfrentamento a este crime nas rodovias federais e nos transportes interestaduais, atuando tanto na repressão quanto na prevenção de casos de violência contra a mulher.
A PRF orienta que vítimas ou testemunhas denunciem imediatamente ao se depararem com situações de importunação sexual, seja por meio do telefone de emergência 191, diretamente a uma equipe da PRF ou às autoridades policiais locais. (Com informações da PRF/TO)