Construir um patrimônio não é uma tarefa fácil. Em muitos casos, os bens acumulados são fruto de anos de trabalho e dedicação. Mesmo assim, quando o proprietário falece, é comum que parte desse esforço se perca e o patrimônio seja comprometido. A falta de planejamento e a burocracia dos inventários estão entre as principais causas da redução do valor das heranças, comprometendo não apenas o valor dos bens, mas também a sobrevivência de empresas familiares.
O processo de inventário costuma ser demorado e custoso. Além do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que no Tocantins pode variar de 2% a 8% conforme o valor do patrimônio, há despesas com custas judiciais, honorários advocatícios e, muitas vezes, disputas entre herdeiros que prolongam ainda mais o trâmite. O resultado pode ser a perda de parte significativa do patrimônio ou o enfraquecimento de negócios mantidos pela família.
De acordo com o presidente e coordenador técnico nacional do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial e Sucessório, Alex Coimbra, boa parte desses problemas pode ser evitada com medidas preventivas. "Realizar um planejamento sucessório, especialmente por meio de uma holding familiar, é uma das melhores formas de estruturar a transferência de bens ainda em vida, garantindo a continuidade das atividades empresariais e preservando o patrimônio que foi construído com tanto esforço", orientou.
Outro ponto importante a ser lembrado é que, mesmo com um testamento, as leis interferem e sobrepõem-se ao desejo de quem se foi e criando uma holding familiar, a divisão dos bens é feita mais facilmente da forma que a pessoa gostaria, sem tantas imposições legais, como no caso de um inventário.
Além disso, vale ressaltar que, diferente do que muita gente imagina, o planejamento sucessório não é uma medida exclusiva para grandes empresários, donos de fortunas. Famílias com imóveis, pequenos empreendedores e profissionais liberais também podem se beneficiar dessa estratégia.
O advogado recomenda sempre que famílias e empresários busquem assessoria especializada antes de definir a melhor estratégia de sucessão. A avaliação prévia do patrimônio e das obrigações tributárias é essencial para evitar prejuízos e garantir que o legado seja preservado.