A Prefeitura de Porto Nacional realiza o pagamento dos servidores públicos do município nesta sexta-feira, 30. Além disso, publicou com implementação imediata o Decreto nº 48, de 28 de janeiro de 2026, que atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica municipal para o exercício de 2026. A medida fixa o piso em R$ 5.130,63, conforme previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que estabeleceu o novo valor nacional.
Com a atualização, o município garante o pagamento do complemento do piso aos professores efetivos cuja remuneração de carreira esteja abaixo do valor estabelecido. Ao todo, 810 profissionais da educação serão contemplados com a medida, que entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Além de assegurar o cumprimento da legislação federal, o decreto reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o papel fundamental do magistério na formação dos estudantes e no desenvolvimento do município.
A secretária da Educação, Joana dos Reis, afirma que “esse reajuste representa mais do que números: é o reconhecimento do trabalho diário dos nossos professores e professoras. Valorizar o magistério é investir diretamente na qualidade da educação e no futuro dos nossos estudantes. Porto Nacional reafirma, com esse pagamento, o compromisso com uma educação pública forte e respeitada.”
Salário na conta
O pagamento dos salários dos servidores do município será realizado nesta sexta-feira, 30, promovendo uma injeção de mais de R$ 8 milhões na economia local. O valor total da folha soma mais de R$ 13 milhões beneficiando 2.970 servidores e fortalecendo o comércio e movimentando diversos setores da cidade.
O prefeito Ronivon Maciel destacou o esforço do município e toda a equipe para conseguir quitar os salários ainda dentro do mês de janeiro. “Depois de 2025 muito difícil, conseguimos arrancar melhor este novo ano. Outro ponto importante foi a demonstração do nosso compromisso com a educação municipal, já implementando o piso salarial nacional na primeira folha do ano. Sabemos que a educação é futuro de Porto Nacional e sabemos da importância da folha salarial na economia da cidade”, ressaltou o gestor municipal.