A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...
Os dados foram divulgados na tarde desta última segunda-feira (14/10) pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, evidenciando considerável avanço no cumprimento da aludida Meta 18...
Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...
Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da ATTM, Sílvio Cunha afirmou que a prefeitura deve recorrer da liminar assim que for notificada. “Quem vai resolver isso é a Procuradoria mas até agora nós não recebemos nada”, disse...
Na ação, protocolo 2010/000244469-2, a juíza determina ainda o imediato retorno dos policiais ao trabalho, sob pena de desconto dos dias não trabalhados em folha de pagamento. A magistrada também autoriza o uso de “força policial, caso se faça necessário, para suprir as atividades laborais dos grevistas” ...