Tag: Assembleia Legislativa (6329 matérias)

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  Estado 27/03/2025 09h19 Redação

  Governador envia para a Assembleia projeto que prevê CNH gratuita à população de baixa renda

  Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), o programa tem como objetivo proporcionar formação...

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  Polí­tica 26/03/2025 16h14 Redação

  Tocantins poderá ter três novas regiões metropolitanas

  Atualmente, o Tocantins já possui as regiões metropolitanas de Palmas (centro) e Gurupi (sul). Com as novas propostas, a Região...

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  Cursos & Concursos 26/03/2025 15h52 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins nomeia 40 novos servidores do concurso público

  Foram nomeados 14 técnicos legislativos das áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia, técnica...

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  Polí­tica 26/03/2025 15h41 Redação

  Projetos que ampliam direito das mulheres no Tocantins são enviados para CCJ da Assembleia

  Uma das matérias contempla mulheres grávidas inscritas em concursos públicos no Tocantins com a remarcação de testes de aptidão física...

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  Estado 26/03/2025 08h02 Redação

  Assembleia aprova PL que une cargos de agente e escrivão de Polícia Civil do Tocantins; Sinpol comemora

  O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol) comemora a conquista. O presidente da entidade representativa, Ubiratan Rebello, em...

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  Polí­tica 25/03/2025 15h20 Redação

  Geo diz que policiais penais do Tocantins estão sobrecarregados e defende concurso público

  Geo saiu em defesa dos policiais penais, que segundo ele, estão sobrecarregados e têm o direito à folga. “O efetivo não é suficiente para...

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  Polí­tica 20/03/2025 14h15 Redação

  Projeto de Lei de Júnior Geo declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Padre Luso

  De acordo com Geo, a Associação dos Amigos do Padre Luso tem por finalidade servir de forma desinteressada à coletividade, sendo que...

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  Estado 19/03/2025 08h41 Redação

  Sinpol celebra aprovação de PL em todas as comissões da Assembleia Legislativa

  Aprovado em todas as comissões, o Projeto está pronto para ser votado em plenário e posterior sanção do Governo do Estado...

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  Polí­tica 18/03/2025 17h30 Redação

  PL visa proibir campanhas promocionais para venda de produtos próximo ao vencimento

  O projeto sugere que o estabelecimento comercial deverá informar de maneira clara e visível a data de validade dos produtos que...

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  Polí­tica 18/03/2025 16h39 Redação

  Deputado Luciano articula ações para levar água e incentivos a pequenos produtores rurais

  Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da...

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  Polí­tica 18/03/2025 13h20 Redação

  Deputado Mantoan assume relatoria e vota pela aprovação do PCCR da Saúde

  Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde...

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  Polí­tica 18/03/2025 11h58 Redação

  Deputado denuncia vendas de cirurgias no Tocantins: "médicos corruptos que envergonham a nossa classe"

  Em Guaraí, segundo ele, estão cobrando R$ 1.500 para realizar uma cesariana. O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, considerou...

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  Polí­tica 17/03/2025 15h35 Redação

  Deputado Júnior Geo afirma ver educação inclusiva com grande preocupação no Tocantins

  O deputado estadual Júnior Geo (PSDB) participou da Audiência Pública para Garantia do Atendimento Especializado Educacional no...

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  Polí­tica 17/03/2025 11h48 Redação

  Deputado Mantoan propõe título de cidadão tocantinense ao padre Fábio de Melo

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  Polí­tica 14/03/2025 12h08 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa anuncia implantação da Procuradoria da Mulher

  A eleição e instalação do órgão, segundo o Regimento Interno, será constituída de um representante dentre os Parlamentares...

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  Polí­tica 12/03/2025 12h02 Redação

  Deputado Eduardo Fortes reforça apoio à PEC 19 e mobiliza classe política em favor do piso da Enfermagem

  A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), propõe a...

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  Polí­tica 12/03/2025 09h19 Redação

  Deputada Vanda Monteiro é reconduzida à presidência da Comissão da Mulher na Assembleia

  Vanda Monteiro destacou a importância de continuar na presidência da Comissão e de conduzir debates e votações de matérias a favor...

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  Polí­tica 10/03/2025 15h29 Redação

  Assembleia Legislativa promoverá sessão de homenagem ao Dia da Mulher

  A homenagem foi instituída pela Mesa Diretora da Aleto por meio da Resolução nº 301 de dezembro de 2011, e faz referência à...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h56 Redação

  Propostas de alteração do PCCR da Saúde e nos cargos da SSP tramitam na Assembleia

  Nas duas propostas o Governo promove ajustes nas leis estaduais e na estrutura de remunerações. A matéria que contempla os...

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  Polí­tica 27/02/2025 10h18 Redação

  Gestações de alto risco podem ganhar identificação em carteira pré-natal no Tocantins

  As gestantes portadoras da carteira com a identificação devem receber atendimento prioritário em unidades públicas e privadas...

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  Polí­tica 27/02/2025 09h50 Redação

  Mantoan propõe PL para instituir Política de Segurança nas Escolas e Programa Ronda Escolar

  A proposta estabelece diretrizes para a implementação de medidas preventivas, como oferecer amplo atendimento policial nas...

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  Cursos & Concursos 26/02/2025 15h19 Redação

  Assembleia Legislativa institui comissão para integração dos novos servidores

  De acordo com o documento, o objetivo do colegiado é estabelecer um programa de integração para os novos servidores da Casa...

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  Polí­tica 26/02/2025 10h59 Redação

  Esposas dos deputados da Assembleia mobilizam ação beneficente para a Associação Palmas Para a Vida

  A presidente da Associação, Rosita Pacheco, acompanhada da vice-presidente Sheila Magalhães e de outros representantes, apresentou...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h44 Redação

  Deputado Marcus Marcelo é reeleito presidente da Comissão da Educação na Assembleia Legislativa

  Marcus Marcelo destacou a relevância do ensino para o desenvolvimento humano e expressou sua identificação com a comissão...

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  Polí­tica 26/02/2025 09h05 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo

  De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a...

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  Cultura 20/02/2025 15h13 Redação

  Marcus Marcelo solicita criação do Cadastro Estadual de Animais Domésticos

  Caso seja criado, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos deve ser feito e mantido pelos órgãos dos municípios tocantinenses...

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  Polí­tica 20/02/2025 10h27 Redação

  Ivory de Lira é eleito presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

  As reuniões da Comissão acontecerão às 14 horas das quintas-feiras. Lá serão analisados projetos que tratam dos direitos das...

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  Polí­tica 19/02/2025 11h48 Redação

  Mantoan acredita que a implementação de série de medidas pode frear avanço da Covid-19

  O deputado pediu a realização de uma campanha estadual de incentivo à atualização do esquema vacinal, a estruturação de...

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  Polí­tica 19/02/2025 09h14 Redação

  Assembleia Legislativa elege presidência e vice das comissões de Saúde, Juventude e Idosos

  Os deputados Gutierrez Torquato e Winston Gomes, respectivamente, foram eleitos para a presidência e vice-presidência da...

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  Polí­tica 19/02/2025 08h58 Redação

  Emendas do deputado Júnior Geo beneficiam a educação e o esporte em Arraias

  De acordo com o cabo Marco Rezende, idealizador da Escolinha de Futebol do 10º Batalhão da PM de Arraias, com a emenda...