De autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), o texto estabelece medidas para incentivar a conservação e a recuperação ambiental das...
A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro, sob os acordes da Banda de Música da PMTO, seguida da entrega de...
De acordo com o Prof. Júnior Geo, o incentivo fiscal corresponderá a até 4% (quatro por cento) do ICMS devido em cada período de apuração...
A proposta estabelece diretrizes para fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca profissional artesanal, incentivar a aquicultura...
25 mulheres foram homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, concedendo, ainda, o Título de Cidadã Tocantinense à ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu...
O deputado Eduardo Mantoan destacou a trajetória da líder política, que há 40 anos chegou ao Tocantins com dois filhos pequenos...
Natural de Araxá (MG), Mariana Carla de Almeida, conhecida como MaryCats, vive no Tocantins há mais de 20 anos. Ao longo da trajetória...
Com trajetória de vida marcada pela dedicação ao Tocantins, Kátia Abreu disse, emocionada, da tribuna da Aleto, que a honraria representa o...
Durante sua fala em plenário, Jorge Frederico reconheceu o trabalho realizado pelos homens e mulheres da Polícia Civil, destacando o empenho...
Durante o pronunciamento, o parlamentar trouxe o debate para uma dimensão pessoal ao mencionar o episódio envolvendo sua esposa, a ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro...
A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área...
Somente em 2025, até 30 de novembro, foram registrados 7.636 pedidos de medidas protetivas no Tocantins. No mesmo período...
A iniciativa visa garantir a segurança de comerciantes e consumidores durante períodos de grande movimentação, especialmente com a...
A nova lei consolida o regime jurídico aplicável às três metrópoles, em conformidade com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº13.089/2015)...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou solicitações que pedem ao Governo do Estado a implantação de unidades do CBM/TO...
A matéria altera a Resolução nº 201/1997 (Regimento Interno), especificamente o art. 55. O texto estabelece a competência do presidente de CPI...
Além da criação da Comissão, Mantoan também apresentou requerimentos solicitando providências a outros órgãos do Estado...
Além da pauta da Educação, o deputado também apresentou requerimento solicitando novo concurso para a Polícia Civil do Tocantins...
O presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de fevereiro. Além disso, firmou o compromisso de...
A leitura do documento foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, que apresentou aos deputados e deputadas o...
A sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado pelos demais parlamentares...
Dos 105 candidatos aprovados no certame, 72 foram convocados e 54 já tomaram posse e estão em exercício. Os dados confirmam o...
Pela lei, é considerado abandono qualquer ato que resulte na ausência de cuidados básicos, assistência veterinária e condições mínimas de...
A obra é considerada fundamental para integração entre os dois estados e vital para a logística nacional. O fluxo médio neste trecho, segundo o...
alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...
O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada...
Segundo Mantoan, a opção por uma Lei Complementar em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é mais vantajosa do ponto de...
A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na....
Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado...