Tag: Assembleia Legislativa (6329 matérias)

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  Polí­tica 18/02/2025 16h19 Redação

  Deputado Mantoan é eleito vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

  Autor do Programa Saúde Metropolitana, o parlamentar passa a desempenhar um papel fundamental na fiscalização e no...

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  Polí­tica 17/02/2025 10h36 Redação

  Presidente da Assembleia prestigia final da 38ª da Copa do Craque, em Gurupi

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  Polí­tica 14/02/2025 07h41 Redação

  Causa animal é tema de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa

  De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h42 Redação

  Lideranças indígenas pedem apoio ao Parlamento tocantinense

  Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...

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  Polí­tica 13/02/2025 14h22 Redação

  Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa

• Polí­tica 13/02/2025 10h47 Redação

  Mesa da Assembleia envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissão

  Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h51 Redação

  Mantoan propõe fim da exigência de renovação do laudo médico de diabetes tipo 1 no Tocantins

  A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...

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  Polí­tica 13/02/2025 07h32 Redação

  Eduardo Fortes lidera o bloco com maior número de parlamentares da Assembleia Legislativa

  Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...

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  Polí­tica 12/02/2025 10h48 Redação

  Deputados decidem sobre reeleição para presidente e vice das comissões

  Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...

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  Polí­tica 12/02/2025 09h27 Redação

  Deputados definem lideranças dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa do Tocantins

  O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...

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  Polí­tica 11/02/2025 17h43 Redação

  Amélio Cayres destaca crescimento econômico no Bico do Papagaio na inauguração de indústria de colchões

  Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...

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  Polí­tica 10/02/2025 17h18 Redação

  Deputada Janad Valcari propõe criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância

  A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...

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  Polí­tica 06/02/2025 09h29 Redação

  Deputado Mantoan participa da sessão especial de posse do Tribunal de Contas do Estado

  Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...

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  Polí­tica 05/02/2025 15h25 Redação

  Professor Júnior Geo questiona a demora na posse dos professores aprovados no concurso da Seduc

  O deputado esclareceu que, ao contrário do que o governo quis alegar, o edital não impede que ocorra a redistribuição desses...

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  Polí­tica 05/02/2025 11h06 Redação

  Aprovado projeto que limita recondução na presidência de comissões

  A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias. A nova regra se baseia em decisões recentes do...

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  Polí­tica 05/02/2025 09h37 Redação

  MP que trata de indenização para policiais é encaminhada para a CCJ da Assembleia

  Outra MP também encaminhada à CCJ altera a lei que institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (PPI) e...

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  Estado 01/02/2025 17h41 Redação

  Na posse de Cayres, vice-governador Laurez enfatiza a importância do bom relacionamento com as instituições

  Durante a cerimônia, o vice-governador ressaltou sua alegria em estar presente na Casa de Leis tocantinense, destacando sua...

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  Polí­tica 01/02/2025 14h30 Redação

  Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida por Amélio Cayres é empossada

  O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB...

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  Polí­tica 31/01/2025 22h30 Redação

  Presidente Amélio Cayres homologa resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa

  A realização do certame, após quase 20 anos sem a seleção e posse de servidores efetivos no Legislativo Estadual, foi um dos...

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  Polí­tica 31/01/2025 22h20 Redação

  Júnior Geo celebra homologação do concurso da Assembleia e reforça compromisso por mais concursos no Estado

  Defensor da formação dos quadros de servidores através de concursos públicos, o Professor Júnior Geo disse que continuará...

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  Polí­tica 28/01/2025 09h45 Redação

  Diretores e servidores da Assembleia discutem preparativos para a posse da nova Mesa Diretora

  A reunião foi conduzida pelo diretor-geral da Assembleia, Irisfran Pereira, que destacou a importância do alinhamento das ações para...

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  Polí­tica 23/01/2025 16h12 Redação

  Deputado Olyntho defende a descentralização dos cartórios extrajudiciais

  Segundo Olyntho, a proposta de ampliação dos serviços cartorários será apresentada já na retomada dos trabalhos...

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  Polí­tica 21/01/2025 11h56 Redação

  Amélio participa de missão internacional e transfere presidência da Assembleia Legislativa

  Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...

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  Estado 13/01/2025 16h24 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira recebe título de Doutor Honoris Causa da Polícia Militar

  A honraria reconhece suas significativas contribuições para a educação e cultura, especialmente no desenvolvimento e aprimoramento...

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  Estado 13/01/2025 15h01 Redação

  Polícia Militar promove outorga de títulos stricto sensu e apresenta novos conselheiros em solenidade

  O evento aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado e contou com a participação de diversas autoridades civis...

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  Polí­tica 03/01/2025 13h19 Redação

  Danilo Alencar é empossado deputado estadual na vaga deixada por Fabion Gomes

  Dr. Danilo Alencar é médico ginecologista e cirurgião obstetra na região do Vale Araguaia há mais de dez anos, tendo atuado em...

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  Polí­tica 21/12/2024 15h05 Redação

  Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que copia modelo federalista dos EUA

  O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...

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  Polí­tica 19/12/2024 07h43 Redação

  PEC permite viagem oficial de até 15 dias ao governador do Tocantins sem transferência do cargo

  Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a infraestrutura tecnológica e os sistemas...

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  Polí­tica 19/12/2024 07h30 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA

  A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...

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  Polí­tica 18/12/2024 16h46 Redação

  Professor Júnior Geo cobra do Estado o envio do PCCR da Educação à Assembleia Legislativa

  Ao se referir à previsão de reajuste inferior a duzentos reais, o deputado questionou: “O que muda na vida dos professores do...