O projeto aprovado redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ...
Medidas foram ratificadas pelo Senado com aplausos de lobistas do setor agropecuário da região que estavam no plenário ...
No decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União o presidente Michel Temer autoriza o emprego das Forças Armadas...
O deputado frisou que a inexigibilidade somente é declarada com decisão transitada em julgado o que não acontece no ...
Na ocasião, a pemedebista fez questão de reforçar o seu compromisso com a bandeira municipalista...
No caso da vacância do cargo presidencial, Rodrigo Maia é o substituto imediato segundo o que prevê a Constituição da República ...
O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília, e foi intermediado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários do ...
O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários, com seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ...
O primeiro item da pauta de votações da semana é a MP 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana ...
Serão contemplados por intermédio do deputado com verbas aquisição de equipamentos de saúde os municípios ...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB) participou nesta última quarta-feira,10, de audiência com o ministro da Educação...
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina PEC aprovada em primeiro turno, pelo Senado ...
O plenário deve tentar concluir esta semana a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei que trata da recuperação fiscal dos estados...
No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação...
O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, 26, alterando diversos pontos da legislação vigente
Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado...
O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário...
A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...
Desde que a CNBB se posicionou contra a Reforma da Previdência, dioceses de diversas regiões brasileiras têm tratado do tema ...
Carlos Gaguim participou, nesta terça-feira, 18, do café da manhã, no Palácio do Alvorada, com o presidente Michel Temer ...
O ministro Meirelles esteve reunido hoje, no Palácio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e...
Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Carlos Gaguim (PTN/TO) voltou a reivindicar que a Casa analise com urgência o PEC 02...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) recebeu nesta semana, um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Tocantins ...
Segundo o parlamentar, atualmente, o prazo definido pela Lei Complementar em vigor é insuficiente para atender à necessidade dos estados e dos municípios ...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) conseguiu junto ao Governo Federal a liberação no valor total de ...
O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar...
Os sindicalistas pediram ao parlamentar apoio às reivindicações da classe trabalhista no que se refere a votação no Congresso Nacional ...
O deputado, que já governou o Estado do Tocantins, disse que é “inadmissível a perda de recursos por falta de gestão ...
Vicentinho Júnior votou contra a PEC que iria autorizar universidade pública a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação...