A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...
Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...
O serviço facilitará o registro do nascimento das crianças que nascem na instituição, garantindo assim o pleno exercício da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais ...
Hospitais maternidades do Estado do Tocantins receberão 30 unidades de cartório para registro de certidão de nascimento de recém-nascidos ...
A deputada argumenta que o objetivo do programa é contribuir com o Compromisso Nacional pela Erradicação...
Os candidatos devem estar atentos ao prazo e à documentação necessária para tomar posse, visto que, será considerado desistente e, portanto, eliminado aquele que não comparecer à Secad até o dia 30 deste mês...