Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

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  Estado 20/10/2017 11h39 Redação

  Negros e jovens são maioria em Audiências de Custódia

  As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...

• Estado 20/10/2017 11h33 Redação

  Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça

  O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...

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  Estado 18/10/2017 11h42 Redação

  A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças, segundo juíza do CNJ

  Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 09h38 Redação

  Mais de 800 mil processos sobre violência contra a mulher estão em tramitação na Justiça brasileira

  Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...

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  Estado 10/10/2017 12h11 Redação

  OAB vai ao Conselho Nacional de Justiça contra novo modelo de pagamento de alvarás do TJ-TO

  A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...

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  Estado 18/09/2017 14h10 Redação

  Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

  Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa...

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  Estado 06/09/2017 14h48 Redação

  Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

  Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...

• Polí­tica 31/07/2017 15h07 Redação

  Justiça Eleitoral lança pesquisa participativa para ouvir cidadãos e definir metas para 2018

  Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é...

• Meio Jurídico 28/06/2017 08h57 Redação

  WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...

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  Geral 10/06/2017 10h58 Redação

  Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

  Um dos motivos está justamente na falta de segurança. Elas se tornam mais vulneráveis...

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  Polí­tica 07/06/2017 17h27 Redação

  Kátia Abreu questiona supersalários no serviço público a indicados ao CNJ e CNMP

  Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...

• Meio Jurídico 11/05/2017 13h53 Redação

  Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

  Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...

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  Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

  Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

  O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

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  Saúde 26/04/2017 10h48 Redação

  Cessão de servidores da Sesau aos municípios volta a ser discutida por comitê do CNJ

  Voltou à pauta o relatório de auditoria do Denasus que aponta gastos mensais de R$ 9,6 milhões por parte da Sesau ...

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  Estado 08/04/2017 14h21 Redação

  Conselho Nacional de Justiça pode adiar relatório sobre crise de presídios do Norte

  O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...

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  Estado 03/04/2017 18h13 Redação

  Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

• Meio Jurídico 28/03/2017 12h54 Redação

  CNJ mantém em concurso para juiz do Amazonas cotistas negros eliminados

  Decisão unânime do Plenário do CNJ dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos ...

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  Tecnologia 24/03/2017 17h01 Redação

  Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao Conselho Nacional de Justiça

  O aplicativo permite que qualquer cidadão faça denúncias anônimas ao tribunal e anexe fotos, sem necessidade de inserir o...

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  Estado 20/03/2017 13h04 Redação

  Juizado Especial Federal de Palmas recebe Selo Diamante por cumprimento de metas do Judiciário 

  O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...

• Estado 20/03/2017 10h43 Redação

  Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

  Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

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  Estado 08/03/2017 15h29 Redação

  Criado Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça para apurar as condições das prisões da Região Norte

  O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...

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  Estado 08/03/2017 14h48 Redação

  Percentual de mulheres em atividade na magistratura brasileira é de 37,3%

  Na Justiça Eleitoral, são presididos por mulheres os Tribunais Regionais Eleitorais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins...

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  Meio Jurídico 06/03/2017 15h12 Redação

  Militar gaúcha assediada retorna ao cargo após decisão premiada

  A decisão, da Justiça Federal gaúcha a favor da mulher, venceu a categoria Direito das Mulheres do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos...

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  Meio Jurídico 03/03/2017 11h52 Redação

  Decisão de juiz protege diversidade da amazônia e direito dos povos indígenas

  A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...

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  Meio Jurídico 02/03/2017 17h00 Redação

  Sentença efetiva acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

  Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...

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  Meio Jurídico 01/03/2017 11h09 Redação

  Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo o País

  A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...

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  Meio Jurídico 01/03/2017 11h00 Redação

  Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

  Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...

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  Meio Jurídico 22/02/2017 12h27 Redação

  Decisão judicial de registro de nascimento a idoso de Tocantins vence Concurso Nacional de Decisões Judiciais

  Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos...

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  Estado 20/02/2017 10h17 Redação

  Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios; conheça os tipos

  No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...