Tag: Defesa do Consumidor (175 matérias)

• 
  Cultura 02/03/2020 11h50 Redação

  Procon Tocantins orienta consumidores com viagem marcada para regiões afetadas pelo coronavírus

  Segundo o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor, Walter Viana, na relação de consumo é...

• 
  Economia 27/02/2020 19h18 Redação

  Procon Tocantins notifica operadora Claro por má prestação dos serviços em Combinado

  A empresa já responde a um processo administrativo coletivo que tramita no Procon desde maio de 2019...

• 
  Economia 27/02/2020 11h31 Redação

  MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços

  Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...

• 
  Economia 21/02/2020 23h27 Redação

  Procon Tocantins autua Latam por adiantar voo e não informar passageiros

  O horário normal do voo n° LA3522 com destino a Guarulhos (SP) estava previsto para 17h50, mas foi...

• 
  Economia 14/02/2020 12h12 Redação

  Procon Tocantins notifica BRK para que cumpra lei e reduza cobrança da taxa de esgoto

  Na notificação o Procon Tocantins solicita que a BRK cumpra de imediato e de maneira integral o que...

• 
  Economia 11/02/2020 19h25 Redação

  Procon Tocantins alerta consumidores sobre cuidados com compras feitas pela internet

  O comércio virtual está cada vez mais atraindo consumidores pelas inúmeras facilidades oferecidas...

• 
  Economia 09/01/2020 11h44 Redação

  Procon Tocantins divulga itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar

  A Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe os estabelecimentos de ensino de exigirem dos alunos a...

• 
  Economia 08/01/2020 12h27 Redação

  Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de até 192,31% nos preços do material escolar

  O Procon Tocantins realizou pesquisa em cinco papelarias da Capital nos dias 2, 3 e 6 de janeiro...

• 
  Economia 27/12/2019 12h58 Redação

  Governo do Tocantins sanciona leis em defesa do consumidor

  Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores...

• 
  Economia 04/12/2019 16h21 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...

• 
  Economia 26/11/2019 14h19 Redação

  Procon Tocantins realiza plantão durante Black Friday 2019

  Objetivo é ficar à disposição dos consumidores para receber eventuais reclamações e denúncias...

• 
  Economia 11/11/2019 18h04 Redação

  Procon Tocantins inicia operação “Monitoramento Black Friday"

  Durante a operação “Monitoramento Black Fiday”, serão monitorados preços de...

• 
  Economia 14/10/2019 17h28 Redação

  Projetos desenvolvidos com crianças no Tocantins são apresentados a Escola Paulista de Defesa do Consumidor

  Os projetos foram apresentados pelos colaboradores do Procon Tocantins/núcleo regional de Araguaína...

• Economia 08/10/2019 12h47 Redação

  Procon Municipal de Palmas divulga pesquisa de preços de 17 brinquedos vendidos na Capital

  De acordo com o Procon/Palmas os estabelecimentos pesquisados, foram escolhidos aleatoriamente...

• Meio Jurídico 17/09/2019 13h51 Redação

  Após ação da DPE-TO, hipermercado e loja de departamento são condenados por irregularidades na prestação de serviço

  Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...

• Economia 15/08/2019 11h57 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública orienta consumidores em grandes compras

  Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...

• 
  Economia 13/08/2019 14h40 Redação

  Procon Tocantins apreendeu mais de 220 produtos durante fiscalização do Dia dos Pais

  Foram fiscalizadas concessionárias de carros e motos, vestuário, calçados, ferramentas, instrumentos...

• 
  Turismo & Lazer 12/07/2019 14h03 Redação

  Procon dá dicas para quem vai aproveitar as férias nas praias do Tocantins

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que neste período a movimentação nos...

• Economia 12/07/2019 13h01 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública esclarece principais dúvidas sobre o Cadastro Positivo

  O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...

• 
  Economia 11/06/2019 12h26 Redação

  Procon Palmas divulga pesquisa de preços para o Dia dos Namorados

• 
  Economia 06/06/2019 18h02 Redação

  Procon dá prazo de 48h para que Oi justifique problemas causados no sinal de internet e celular em Itacajá

  O prefeito Cleoman Correia, afirmou que os trabalhos dos órgãos públicos de Itacajá foram prejudicados...

• 
  Economia 09/05/2019 19h16 Redação

  Procon Tocantins autua concessionária de água por interrupção de serviços em Dueré

  O superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Junior, destacou que a prática da empresa vai contra o...

• Saúde 22/04/2019 09h59 Cinthia Abreu/DPE-TO

  Defensoria Pública orienta sobre diretos básicos para usuários de planos de saúde

  Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...

• 
  Economia 10/03/2019 23h03 Redação

  Com ações interativas, Procon Tocantins realiza a “Semana de Defesa do Consumidor”

  Para o superintendente do Procon/TO, Walter Viana, os atendimentos durante a Semana do Consumidor serão...

• 
  Estado 26/02/2019 15h58 Redação

  Procon autua BRK por instabilidade no fornecimento de água em Dianópolis

  Segundo as reclamações dos consumidores, o problema tem afetado toda população de Dianópolis...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2018 14h30 Redação

  Justiça concede indenização à consumidora que recebeu aparelho eletrônico danificado

  As duas empresas responsáveis pelo negócio foram condenadas a pagar R$ 4 mil em indenização pelos...

• Estado 15/12/2018 12h23 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor oficia Banco sobre falha na prestação de serviços bancários no Tocantins

  Para os membros do SEDC é claro o descumprimento reiterado da legislação pertinente, seja ela municipal, estadual ou das resoluções e ...

• 
  Economia 27/09/2018 14h09 Redação

  Procon orienta consumidor sobre nova modalidade de empréstimo consignado

  A Gerência de Educação para o Consumo do Procon/TO explica que valor do empréstimo depende de...

• 
  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

• 
  Estado 31/08/2018 20h04 Redação

  Superintende do Procon assume coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

  O gestor chamou a atenção para a atuação conjunta de todos os órgãos que compõe o Sistema...