Tag: Dívida Ativa (10 matérias)

• Economia 22/01/2026 18h01 Redação

  Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

  Entre as modalidades previstas estão a transação condicionada à capacidade de pagamento, a transação de débitos considerados...

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  Economia 23/03/2023 11h25 Redação

  Grandes empresas devem mais de R$ 10.4 bilhões aos cofres do Tocantins

  Valor da dívida ativa tributária do estado corresponde a 81% da receita total estimada pelo Executivo para 2023...

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  Economia 25/09/2021 20h00 Redação

  Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas, sob pena de inclusão na Dívida Ativa

  Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão ...

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  Economia 31/10/2018 12h38 Adenauer Cunha

  Governo cobra IPVA atrasado de mais de 200 mil veículos; proprietários podem entrar na dívida ativa

  Lista dos devedores foi publicada em suplemento extra do último Diário Oficial do Estado...

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  Economia 25/11/2016 07h55 Redação

  Inscritos na Dívida Ativa por multas aplicadas pelo Procon-TO podem negociar seus débitos no Mutirão Fiscal

  Pessoas físicas ou jurídicas inscritas na Dívida Ativa do Estado pelo não pagamento de obrigações originadas junto ao Procon-TO têm até o próximo dia 30 para negociar seus débitos...

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  Economia 19/11/2016 14h00 Redação

  Dívida com IPVA no Estado ultrapassa R$ 60 milhões; mais de 240 mil contribuintes foram notificados e podem ter seus nomes na Dívida Ativa

  Segundo a Sefaz, na capital Palmas o valor da dívida com IPVA é R$ 18 milhões. Nas duas principais cidades do Tocantins: Araguaína e Gurupi a dívida é de R$ 13 milhões ...

• Economia 22/06/2016 15h41 Redação

  Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões

  A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

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  Economia 17/07/2014 16h18 Redação

  Aprovada lei do Refis Porto 2014; débitos poderão ser pagos com até 100% de desconto

  Os Débitos poderão ser pagos em cota única com 100% de desconto dos juros e multas, ou pago em até 36 parcelas com descontos que variam de 60% a 20% dos juros e multas...

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  Polí­tica 21/11/2012 19h39 Redação

  Aprovado novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

  O projeto enviado pelo Governo do Estado que autoriza a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado pelos deputados ...

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  Economia 19/08/2011 10h18 Redação

  TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

  Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...