Tag: Francisco Brandes Júnior (75 matérias)

• Polí­cia 21/02/2020 22h51 Redação

  Empresas de pulverização aérea de agrotóxicos são alvo de busca e apreensão em Formoso do Araguaína

  O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...

• Meio Ambiente 22/12/2019 08h01 Redação

  Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

  As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...

• Meio Ambiente 21/11/2019 20h02 Flavio Herculano/MPTO

  MPTO denuncia fazendeiro, engenheiro ambiental e servidores do Naturatins por crimes ambientais

  Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...

• Meio Ambiente 21/11/2019 12h22 Redação

  Licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso nos próximos anos poderão ser suspensas

  Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...

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  Estado 18/11/2019 18h15 Flávio Herculano/MPTO

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece mudança na gestão do Projeto Rio Formoso e recuperação das suas estruturas

  As barragens foram classificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em nível de...

• Meio Ambiente 18/11/2019 15h34 Redação

  Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização

  A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...

• Meio Ambiente 29/10/2019 18h16 Redação

  Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu

  A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...

• Meio Ambiente 10/10/2019 10h13 Redação

  Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável

  O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...

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  Estado 18/09/2019 20h57 Redação

  MPTO quer responsabilização criminal de Associação de Produtores por crime ambiental no Rio Formoso

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...

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  Meio Ambiente 30/08/2019 11h12 Redação

  MPTO requisita instauração de inquérito policial e anexa a processo imagens da crise hídrica na Bacia do Rio Formoso

  As denúncias, vídeos e fotos sobre o quadro de crise hídrica chegaram até a...

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  Meio Ambiente 22/08/2019 17h03 Redação

  MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso

  Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...

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  Meio Ambiente 07/08/2019 14h43 Redação

  MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia

  Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

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  Meio Ambiente 05/08/2019 12h04 Redação

  Ministério Público investiga regularidade de licenças emitidas pelo Naturatins

  Órgão emitiu 557 autorizações para exploração florestal em uma única edição do Diário Oficial do Estado...

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  Meio Ambiente 14/06/2019 11h47 Redação

  Acordo prevê revisão de todas as licenças para captação de água do Projeto Rio Formoso

  O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...

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  Meio Ambiente 12/06/2019 14h36 Redação

  Instituições percorrem projeto Rio Formoso em mutirão de sustentabilidade do MPTO

  A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...

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  Meio Ambiente 11/06/2019 18h36 Redação

  Produtores, técnicos e MPTO debatem uso sustentável da Bacia do Rio Formoso

  Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...

• Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

  MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

  O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

• Meio Ambiente 15/05/2019 18h51 Redação

  Ajuizada ação para obrigar produtores das bacias dos rios Javaés e Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água

  Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...

• Estado 25/04/2019 13h33 Redação

  MPE recomenda a suspensão de outorga e licença de operação de três barragens

  O MPE expediu recomendação administrativa para que o Naturatins suspenda a outorga de...

• Meio Ambiente 24/04/2019 16h37 Redação

  Falta de controle ambiental de empreendimentos agroindustriais leva MPE a cobrar revisão de cadastros rurais por parte do Naturatins

  O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório a todos os imóveis rurais, pois integram...

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  Meio Ambiente 26/02/2019 15h35 Redação

  MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso

  A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...

• Estado 22/02/2019 19h20 Redação

  MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...

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  Estado 21/02/2019 16h21 Redação

  MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

  A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

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  Meio Ambiente 18/02/2019 17h19 Redação

  MPE vai investigar as atuais condições do Parque Estadual do Cantão

  O Parque foi criado por lei estadual em 1998 como Unidade de Conservação de Proteção Integral...

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  Estado 06/12/2018 14h54 Redação

  Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

  Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

• Polí­cia 26/10/2018 21h19 Redação

  MPE investigará morte de cidadãos e policial militar que ocorreram em Gurupi

  Na próxima semana, o Gecep deverá conversar com familiares das vítimas e com as Autoridades da Polícia Civil...

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  Meio Ambiente 20/08/2018 16h47 Redação

  Ministério Público manifesta-se contra pedido do Naturatins para liberação da captação de água na bacia do Rio Formoso

  Ainda de acordo com o promotor de justiça, até o momento, tanto o Naturatins quanto os...

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  Meio Ambiente 07/08/2018 16h22 Redação

  Produtores do projeto Rio Formoso procuram Ministério Público para regularizar pendências ambientais

  Produtores rurais dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia que se encontram com pendências quanto...

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  Meio Ambiente 02/08/2018 18h06 Redação

  Ministério Público Estadual requer na Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação

  Segundo vistoria técnica realizada nos dias 30 e 31 de julho, há pontos do rio Formoso em...

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  Estado 26/07/2018 09h37 Redação

  Ministério Púbico obtém decisão favorável contra prefeito e vice de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

  Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...