Tag: Gedeon Pitaluga (335 matérias)

• 
  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

• 
  Estado 11/09/2020 16h08 Redação

  OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

  O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

• 
  Estado 03/09/2020 09h07 Redação

  OAB/TO requer a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado vistoria na CPP de Palmas

  A OAB/TO protocolou nessa quarta-feira, 2, ofício na...

• 
  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

• 
  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

• 
  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

• 
  Meio Jurídico 13/08/2020 10h12 Redação

  OAB/TO inaugura estacionamento ao lado do Fórum de Palmas

  A estrutura coloca à disposição dos profissionais da área 116 vagas, sendo 12 delas com ...

• 
  Meio Jurídico 05/08/2020 15h41 Redação

  A pedido da OAB, Santander abre linhas de crédito para a Advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa à advocacia que...

• 
  Meio Jurídico 22/07/2020 10h17 Redação

  Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal

  Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

• Meio Jurídico 01/07/2020 11h36 Redação

  OAB/TO aprova novo Refis com desconto de 100% de juros e multa

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...

• Estado 30/06/2020 16h45 Redação

  OAB/TO fará representação contra juiz de Augustinópolis por violação de prerrogativas

  Segundo a OAB/TO, o juiz da Comarca de Augustinópolis é pela segunda vez alvo de ...

• Meio Jurídico 30/06/2020 09h22 Redação

  OAB/TO se opõe a recomendação do MPE quanto a contratação de advogado na Câmara de Luzinópolis

  Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• 
  Estado 29/04/2020 15h36 Redação

  Colégio de Presidentes Estaduais da OAB declara apoio a Gedeon Pitaluga

  O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem considera “inadmissível, no...

• 
  Meio Jurídico 24/04/2020 16h11 Redação

  OAB solicita à Agência de Fomento abertura de linha de crédito para advocacia tocantinense

  A proposta da abertura da linha de crédito específica para a advocacia, por meio da Agência de ...

• Meio Jurídico 23/04/2020 19h44 Redação

  OAB cria comissão para apurar denúncia de irregularidades e violações nos presídios

  O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de

• 
  Meio Jurídico 21/04/2020 14h37 Redação

  OAB Tocantins lamenta o falecimento do advogado Vinicius Ribeiro

  A Ordem decreta luto de três dias em homenagem ao dirigente classista que foi, ao longo de sua...

• 
  Saúde 13/04/2020 23h45 Redação

  Comitê de Crise aprova recomendação visando retomada gradativa da atividade econômica do Estado

  Novas medidas seguem normativas do Ministério da Saúde; mudanças se dão pelo baixo índice de...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2020 18h04 Redação

  OAB/TO reúne-se com Banco do Brasil para dar agilidade no pagamento de alvarás e RPVs

  Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2020 12h36 Redação

  OAB e Caixa de Assistência conseguem linha de crédito especial para advogados

  A proposta da OAB/TO e da CAATO é criarem alternativas para que à advocacia enfrente os efeitos da crise...

• 
  Saúde 25/03/2020 19h28 Redação

  OAB/TO cede estrutura para o sistema de saúde em crise sanitária

  Técnicos do município estiveram no local esta semana para avaliar as instalações e...

• Meio Jurídico 24/03/2020 18h02 Redação

  OAB/TO suspende o calendário de grandes eventos presenciais no segundo semestre

  Entre os eventos suspensos até o momento estão o Baile do Rubi, a Conferência Estadual da...

• Meio Jurídico 22/03/2020 17h36 Redação

  OAB vai prorrogar parcela de anuidade 2020 sem juros

  As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...

• 
  Meio Jurídico 16/03/2020 17h42 Redação

  Após pedido da OAB/TO, Justiça Federal vai aguardar decisão do TRF1 sobre redução de horário

  A OAB/TO realizou uma série de audiências públicas em todas as regiões do Estado envolvendo...

• 
  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...