Tag: Humberto Costa (18 matérias)

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  Polí­tica 01/10/2025 07h38 Redação

  Aprovada por 51 votos no Senado, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

  O texto aprovado regulamenta a governança, a fiscalização e as regras para o funcionamento do novo sistema tributário, criando o...

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  Polí­tica 24/09/2025 14h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado rejeita por unanimidade proposta apelidada de "PEC da Bandidagem"

  A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...

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  Polí­tica 27/11/2024 11h52 Redação

  Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial

  Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...

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  Polí­tica 24/04/2024 15h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Comissão de Constituição do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

  A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma...

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  Polí­tica 17/04/2024 14h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Na CCJ, relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso público

  Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a...

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  Polí­tica 18/10/2023 08h26 Redação

  Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos

  Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...

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  Polí­tica 06/01/2023 15h29 Redação

  Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

  O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h40 Redação

  Oposição quer derrubar decreto que restringe armas; Governistas elogiam medida

  Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...

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  Polí­tica 04/07/2022 11h41 Redação

  Comissão de Direitos Humanos promove audiência sobre o problema da violência política no País

  Com a proximidade das eleições, a CDH tem promovido audiências públicas e criou um canal para...

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  Polí­tica 28/03/2022 09h50 Redação

  Comissão de Direitos Humanos ouve Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

  O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador...

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  Polí­tica 17/03/2022 18h09 Redação

  Comissão ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

  O requerimento de convocação foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa. Segundo ele, a...

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  Polí­tica 19/01/2022 10h00 Redação

  Senador Humberto Costa pede que MP apure dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

  Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...

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  Polí­tica 10/08/2021 08h03 Redação

  Desfile militar anunciado por Bolsonaro é repudiado: "Brasil não é um brinquedo na mão de lunáticos”, diz senador

  A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 15/07/2021 08h31 Redação

  CPI da Pandemia ouve procurador da empresa Davati

  Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) levantou dúvidas quanto às...

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  Polí­tica 28/05/2021 08h05 Redação

  Senadores da oposição e do governo fazem balanço do primeiro mês da CPI

  Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o depoimento de Dimas Covas fez...

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  Polí­tica 13/05/2021 23h01 Redação

  Presidente da Pfizer confirma que o governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020

  Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020...

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  Polí­tica 19/03/2021 22h32 Redação

  Senadores cobram ações e elevam tom das críticas ao Governo Federal no combate à pandemia

  Humberto Costa alertou para o risco de falta de medicamentos e insumos para a intubação de pacientes de covid-19...

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  Polí­tica 25/05/2016 08h39 Redação

  Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

  O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas...