O recurso do Governo refere-se à Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho em 10 de maio de 2016, quando a juíza ...
O PSDB, conforme seu departamento Jurídico, solicitou o fim do aumento, conforme havia sido garantido pelo senador Ataídes Oliveira...
mpopular, a taxa só foi cobrada por 10 dias em maio e, a seguir, suspensa por decisão da juíza Silvana Parfieniuk...
Para o deputado Eli Borges (PROS) a sociedade não aguenta mais pagar tanto imposto...
As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...
O presidente do Detran, Eudilon Donizete Pereira, deve ser intimado para cumprimento da ordem, sob pena de incorrer em multa diária...
A postura de senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do Conselho de Ética, na terça-feira (10)...
O nome de Eduardo foi citado quando um dos investigados citou que o Estado estaria viabilizando para que a empresa de Cachoeira fizesse a inspeção veicular no Estado...
A inspeção veicular será obrigatória para os veículos registrados em todos os municípios do Tocantins e o direito da prestação de serviços será concedido pelo poder público à iniciativa privada através de licitação ...