Tag: José dos Santos Santana Jr (3 matérias)
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Opinião 17/03/2026 15h29 José dos Santos Santana Jr.
Direitos do autista no plano de saúde: a obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos
Para muitas famílias, o acesso ao tratamento adequado sempre representou um desafio. Negativas administrativas, limitação do número de...
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Opinião 03/10/2025 16h40 José dos Santos Santana Jr
STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde
A decisão recente, de alcance amplo, tem impacto direto para pessoas com TEA que necessitam de terapias contínuas e...
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Opinião 24/06/2025 15h19 José dos Santos Santana Jr
STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1
Atualmente, o entendimento majoritário na Justiça brasileira é de que itens indispensáveis ao tratamento, ainda que não previstos...