Tag: Kátia Chaves Gallieta (63 matérias)

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  Palmas 14/11/2024 19h30 Redação

  MPTO conduz reunião visando solucionar conflito referente à instalação de trecho da Avenida LO 5 na Orla da Graciosa

  Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...

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  Estado 26/09/2024 09h35 Redação

  MPTO busca soluções para falhas do sistema de segurança do Dona Regina

  Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...

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  Estado 30/10/2023 18h02 Redação

  Ministério Público apura ocupação irregular em área onde passará trajeto de avenida

  Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...

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  Palmas 15/06/2023 10h46 Redação

  Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte

  Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...

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  Palmas 16/03/2023 15h06 Redação

  Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil, em Palmas

  A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 25/11/2022 17h49 Redação

  Loteador denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça

  O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...

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  Palmas 23/11/2022 19h00 Redação

  Em audiência, comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins

  A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...

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  Palmas 07/10/2022 16h15 Redação

  MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Avenida Tocantins

  Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...

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  Cidades 23/09/2022 11h59 Redação

  Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 22, mais uma audiência...

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  Palmas 22/08/2022 15h14 Redação

  Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO

  O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...

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  Palmas 17/08/2022 19h52 Redação

  MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares

  Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...

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  Palmas 15/07/2022 08h55 Redação

  Moradores, comerciantes, órgãos municipais e PM debatem formas de enfrentar perturbação do sossego Graciosa

  Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...

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  Meio Ambiente 07/06/2022 12h12 Redação

  MPTO e Fundação do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover ocupação regular e preservar o meio ambiente

  Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...

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  Palmas 24/05/2022 14h48 Redação

  Estudo Técnico avalia risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas

  A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...

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  Palmas 05/05/2022 15h13 Redação

  Audiência pública marca o início dos trabalhos para construção do Plano de Mobilidade Urbana

  Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...

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  Palmas 07/04/2022 09h45 Redação

  MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores

  Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...

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  Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação

  MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas

  Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...

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  Palmas 06/08/2021 11h51 Redação

  Ministério Público e Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos

  Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...

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  Palmas 16/07/2021 19h11 Redação

  Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO

  Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...

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  Palmas 11/12/2020 19h54 Redação

  MPTO e representantes da gestão municipal discutem medidas de combate à poluição sonora em Palmas

  A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...

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  Polí­cia 16/10/2020 16h54 Redação

  MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários

  Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...

• Palmas 17/03/2020 23h49 Redação

  MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas

  Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...

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  Saúde 19/02/2020 17h43 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...

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  Saúde 11/02/2020 20h30 Redação

  MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital Dona Regina

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

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  Palmas 19/11/2019 20h09 Redação

  Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...

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  Polí­tica 06/11/2019 19h10 Redação

  Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta

  Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...

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  Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

  Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

• Estado 12/02/2019 14h04 Redação

  MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

  A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

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  Polí­tica 26/11/2018 12h12 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo

  Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...

• Palmas 26/10/2018 08h56 Redação

  MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

  As irregularidades nas instalações foram constatadas em vistoria técnica do próprio MPE...