Tag: Lei de Segurança Nacional (6 matérias)
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Política 27/05/2024 00h21 Redação
Congresso Nacional analisa vetos sobre saidão e fake news; veto de Bolsonaro impediu a tipificação de crime
Veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news)...
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Política
11/08/2021 08h20
Redação
Resquício da ditadura, Lei de Segurança Nacional é revogada
Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em...
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Política 10/08/2021 08h02 Redação
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado
A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...
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Política 10/06/2021 08h06 Redação
Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...
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Política 05/05/2021 12h45 Redação
Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional
Aprovado na Câmara dos Deputados o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias...
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Opinião 30/03/2020 20h14 Marcelo Aith
Negacionismo Bolsonarista: até quando permitiremos que isso continue?
Esta atitude vil do presidente "Messias" configura como crime de “lesa pátria”, descrito na Lei de Segurança Nacional...