Tag: Marco Legal da Primeira Infância (2 matérias)
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Estado 18/06/2025 10h19 Redação
Lançado, TCE de Olho no Futuro une 15 instituições em prol da primeira infância no Tocantins
A iniciativa no Tocantins é liderada pelo Tribunal de Contas, que deu um passo importante na articulação coletiva de ações pela...
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Política 04/02/2016 16h37 Redação
Dorinha defende que Marco Legal da Primeira Infância consolidará responsabilidades em defesa da criança
Foi aprovado no Senado, o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta já havia sido aprovada na Câmara...