Tag: Meio Jurídico (2470 matérias)

• 
  Meio Jurídico 18/02/2025 09h11 Redação

  Corregedor destaca importância das discussões sobre a judicialização da saúde para que decisões sejam eficazes

  As decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e de tratamentos têm crescido significativamente...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2025 14h54 Redação

  Jurista detalha o limite entre a paquera e o crime

  Para conscientizar homens e mulheres, a advogada criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica o que é permitido e...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2025 09h59 Redação

  Com participação de ministro do STJ e juiz federal, fórum no Tocantins debate judicialização da saúde

  O evento contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva; do desembargador...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2025 08h59 Redação

  Começam as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

  O salário inicial é de R$ 32.350,30. O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2025 17h10 André Richter/Agência Brasil

  STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

  A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2025 11h11 Redação

  Ministério Público propõe ação por improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

  A investigação teve início com base em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público...

• Meio Jurídico 14/02/2025 09h29 Redação

  Administrador de grupo de WhatsApp é condenado por ataque sexista e terá de indenizar gestora municipal

  Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver acesso e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...

• 
  Meio Jurídico 12/02/2025 10h45 Redação

  Tocantins discute judicialização da saúde

  Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

• 
  Meio Jurídico 11/02/2025 15h52 Redação

  Justiça Federal do Tocantins promove sessão pública para doação de bens inservíveis

  A doação abrange equipamentos de tecnologia da informação (TI), materiais diversos e um veículo classificado como...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2025 17h51 Redação

  Justiça rejeita ação de Araguaína e mantém doação de 24 terrenos loteados na Praça Profissional

  O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2025 17h20 André Richter /Agência Brasil

  Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

  Os advogados entraram com um habeas corpus no Supremo e pediram a soltura após Monique ser agredida por outra detenta. Ela está...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2025 16h44 Redação

  Tribunal Pleno mantem condenação de um dos acusados de matar adolescente e balear repórter em Araguaína

  O repórter estava na casa de uma vizinha no Bairro São João, quando várias pessoas entraram no imóvel perseguindo o adolescente...

• 
  Meio Jurídico 10/02/2025 13h01 Redação

  Desembargadora anula compartilhamento de provas e defesa pede liberdade do ex-governador Carlesse

  Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...

• 
  Meio Jurídico 07/02/2025 10h33 Redação

  Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra a ex-esposa para pagamento de dívida

  O réu disse ter ido à residência da ex para pedir o pagamento de cerca de R$ 1,8 mil que ele teria emprestado após o fim do...

• 
  Meio Jurídico 06/02/2025 16h01 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte do presidente Lula

  Moraes rejeitou os argumentos do advogado que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que...

• 
  Meio Jurídico 06/02/2025 10h25 André Richter /Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

  A Corte julga um recurso para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio com maconha na vagina...

• 
  Meio Jurídico 05/02/2025 20h50 Redação

  Tribunal de Contas opina pelo arquivamento de processo e confirma regularidade de obra em Dianópolis

  A auditoria havia apontado indícios de superfaturamento e erros de quantitativo na planilha orçamentária, relacionados ao transporte da...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2025 17h44 Redação

  Certificado Digital pode ser adquirido em mais de 6 mil agências dos Correios

  O Certificado Digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual para pessoas físicas, empresas e sistemas...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2025 14h44 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para nove entidades

  O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2025 09h59 Cristiano Machado

  Ao tomar posse, corregedor Pedro Nelson Coutinho defende união e a prestação jurisdicional no Tocantins

  O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2025 09h56 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido à Direção Geral da Esmat

  Villas Boas foi reconduzido ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para o biênio 2025-2027...

• 
  Meio Jurídico 04/02/2025 09h47 Redação

  Maysa Vendramini Rosal assume presidência do TJTO com proposta de justiça transparente e eficaz

  Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência...

• Meio Jurídico 04/02/2025 08h27 Redação

  Cartórios lançam novo sistema que pode bloquear 4,2 mil imóveis/ano no Tocantins

  Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida...

• 
  Meio Jurídico 03/02/2025 10h35 Redação

  DPE-TO lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado

  O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...

• 
  Meio Jurídico 31/01/2025 16h22 Redação

  Advogada fala sobre a aplicação da lei de proteção ao usuário, o uso ético da IA e dá dicas sobre cuidados

  O debate sobre a privacidade e a proteção de dados se torna cada vez mais extenso e necessário em meio a um mundo cada vez...

• 
  Meio Jurídico 28/01/2025 14h40 Redação

  Justiça suspende reajuste do subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Araguatins

  Ministério Público aponta ilegalidades na Resolução nº 005/2024, que aumentou o subsídio dos vereadores para...

• 
  Meio Jurídico 27/01/2025 15h14 Redação

  OAB/TO entrega proposta de PL sobre passe-livre para mulheres vítimas de violência doméstica

  A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultrapassa a esfera privada e exige...

• 
  Meio Jurídico 27/01/2025 14h55 Redação

  Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar

  Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...

• 
  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...