Tag: Oriovisto Guimarães (4 matérias)
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Política 06/03/2024 09h03 Redação
Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...
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Política 05/03/2024 08h23 Redação
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Senado
O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...
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Política 24/10/2023 08h13 Redação
Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
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Política 25/04/2023 23h26 Redação
Governo vai garantir operação para oferta de crédito a pequenas empresas
O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de...