Tag: Otto Alencar (14 matérias)

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  Polí­tica 02/10/2025 08h17 Redação

  Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização é aprovado no Senado

  A proposta também prevê que a prestadora de empréstimo tem até 45 dias, contados da identificação do ocorrido, para comprovar engano...

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  Polí­tica 24/09/2025 14h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado rejeita por unanimidade proposta apelidada de "PEC da Bandidagem"

  A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...

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  Polí­tica 22/09/2025 11h03 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema

  Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige...

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  Polí­tica 06/05/2025 11h13 Redação

  Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos volta à pauta do Senado

  A PEC 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) para acabar com a reeleição para os Poderes Executivos...

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  Polí­tica 09/04/2025 16h54 Redação

  Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

  De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, o texto altera o artigo 6º da Constituição para incluir o direito ao...

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  Polí­tica 18/12/2024 10h45 Redação

  Aprovada pelo Senado renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção

  Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado pelo...

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  Polí­tica 25/10/2024 11h24 Redação

  Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

  Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h06 Redação

  Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono aprovado no Senado

  Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 06/12/2022 23h21 Redação

  Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

  Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...

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  Polí­tica 13/05/2021 23h01 Redação

  Presidente da Pfizer confirma que o governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020

  Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020...

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  Polí­tica 05/05/2021 18h13 Redação

  Falta de autonomia e divergência sobre cloroquina levaram Teich a deixar o Ministério da Saúde

  Nelson Teich repetiu várias vezes que deixou o governo quando percebeu que...

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  Polí­tica 26/04/2021 08h00 Redação

  CPI da Pandemia escolhe presidente e relator nessa terça-feira

  Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator...