Os direitos desses jovens são assegurados pelas leis 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional...
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública...
A operação “Walking Dead” tem atuado no desmantelamento e responsabilização de uma organização criminosa formada por ...
Em seu depoimento a vítima relatou que em nenhum momento consentiu o acusado a manter relações sexuais e...
Segundo a acusação do MPE, o crime foi premeditado e ocorreu por motivo torpe, consistindo em uma...