Tag: PL da Dosimetria (4 matérias)
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Política 12/12/2025 09h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Apesar da negação de relator, PL da Dosimetria pode reduzir pena de crimes comuns, dizem especialistas
O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...
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Política 10/12/2025 09h40 Redação
Do Tocantins, apenas Ricardo Ayres votou contra redução das penas dos golpistas e vândalos dos atos de 8 de janeiro
Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...
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Política 10/12/2025 08h13 Redação
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao...
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Política 09/12/2025 16h35 Luciano Nascimento/Agência Brasil
Câmara vota projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01
O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...