A normativa visa instituir, na Capital, a obrigatoriedade do desembarque seguro, em período noturno, para mulheres, pessoas idosas e...
A capacitação é voltada especialmente para líderes comunitárias e mulheres interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre os...
A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...