Tag: Portaria (32 matérias)
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Meio Ambiente
28/10/2008 15h20
Redação
Portaria da Piracema será assinada nesta quarta-feira
Marcelo Falcão Soares, assina, nesta quarta-feira, 29, às 9h, na sede do Naturatins, em Palmas, a portaria que estabelece o período da Piracema, época de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores do Estado, de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 ...
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Política
15/10/2008 21h42
Redação
Juíza Eleitoral de Palmas determina retirada de Propaganda Eleitoral até 04 de novembro
A determinação inclui pinturas em muros, cartazes, faixas, dentre outros. A medida está de acordo com a Resolução N°. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral, que estipula o prazo de até 30 dias após o pleito para a remoção das propagandas eleitorais ...