Valor é referente ao repasse de parcela do bônus de assinatura da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal...
É que o Senado da República aprovou no dia 4 de setembro uma Proposta de Emenda à ...
A previsão é que os municípios brasileiros receberão o montante de R$ 10,95 bilhões...
No entanto, para aperfeiçoar o acordo, evitar a judicialização da matéria, e para não promover a desestabilização administrativa e orçamentária dos Estados e Municípios...
A exemplo do que já vem fazendo o governo federal, João Ribeiro também defendeu a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal ...